Entrega de Títulos de Lotes beneficia 90 Famílias do Assentamento Marcos Freire

Karlão, Flávinho e Laura

“Isso é apenas o primeiro passo”, afirmou o secretário Jaime Verruck, ao anunciar que o Governo do Estado, juntamente com o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e a Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural) irão intensificar os trabalhos em todo o Mato Grosso do Sul buscando regularizar o maior número de propriedades nos próximos dois anos, utilizando inclusive uma unidade móvel para acelerar o ritmo dos trabalhos.

Na oportunidade em que noventa famílias que chegaram a esperar mais de trinta anos pela entrega da documentação tiveram seus lotes regularizados, o prefeito Edilson Manguinha recebeu também dois veículos utilitários – fruto de emenda parlamentar da deputada federal (à época) Tereza Cristina, hoje Ministra da Agricultura, para serem utilizados pela Cooperativa de Produtores de Leite de Dois Irmãos do Buriti (Cooperdib) e pela Secretaria Municipal de Agricultura.

“Os investimentos na agricultura familiar, no pequeno produtor, devem ser uma constante, e são na gestão do Governador Reinaldo Azambuja uma prioridade”, comentou o secretário, lembrando que já foram entregues mais de mil máquinas e implementos, um recorde histórico para o Estado. Além disso, o Ceasa/MS passou por uma reestruturação importante, diversos novos centros de comercialização foram inaugurados por todo o Estado, e está em andamento o trabalho que busca ampliar as compras de produtos da agricultura familiar pelos órgãos da administração, direta ou indireta, da União, estados e municípios.

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A Superintendência Regional do Incra em Mato Grosso do Sul está investindo no georreferenciamento de 13 de seus assentamentos mais antigos: Itamarati I (criado em 2000), localizado no município de Ponta Porã; São João (1996), Mercedina (1996) e São Luiz (2001), em Bataiporã; Marcos Freire (1987), Monjolinho (1988) e São Manoel (1992), em Anastácio; Sumatra (1991), em Bodoquena; Tupanciretan (1996), em Bela Vista; Sul Bonito (1996), em Itaquiraí; Floresta Branca (1997), em Eldorado; Capão Bonito I (1989), em Sidrolândia; e Pana (1997), em Nova Alvorada do Sul. Esses assentamentos foram criados há mais de dez anos e pela legislação já podem ser titulados. No entanto, para que isso possa ocorrer precisam antes serem georreferenciados e certificados.

Os serviços de georreferenciamento estão sendo realizados de acordo com a nova ferramenta disponibilizada pelo Incra, o Sistema de Gestão Fundiária (Sigef). Esse sistema permite a análise eletrônica dos dados georreferenciados dos imóveis, garantindo ao Incra maior segurança na certificação das áreas.

Se não houver pendências em relação à propriedade rural, a certificação será emitida on-line. No caso de inconsistências, o próprio sistema transmitirá uma notificação ao interessado, que poderá, após corrigi-las, inserir novamente os dados no Sigef.

A certificação assegura que os limites do imóvel analisado não se sobrepõem a outros e que o georreferenciamento dessas áreas foi feito com base nas especificações técnicas legais. A certificação é necessária para o registro da propriedade nos casos de compra, venda, desmembramento ou partilha.

Para as entregas, estiveram presentes autoridades locais:

Diretor Presidente da Agraer, André Nogueira,
Superintendente do Incra, Antônio Castro (Badu),
Secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck,
Diretor Presidente da Funtrab, Enelvo Feline,
Deputado Estadual, Gerson Claro

Prefeito Municipal de Dois Irmãos do Buriti, Edilsom Zandona,
Chefe de Gabinete, Wilson Avelino,
Secretário de Educação, Marcos Savitraz,
Secretário de Saúde, Carlos Alberto Serafim dos Santos (Branco).

Vereador Presidente, Eder Aguiar Viana,
Vereadora, Roseli da Silva Gomes,
Vereador, Aparecido Camilo de Oliveira (Cidinho),
Vereador, José dos Santos Menezes,
Vereador, Higor Caxias,
Vereador, Juliano dos Santos Silva.

O evento contou também com o apoio de uma equipe de saúde:

Diretor do Hospital e Pioneiro do Assentamento, Gonçalo Flausino,
Motorista, Gilberto Flausino,
Técnica de Enfermagem, Luciane Lopes.

Policiamento:

Tenente Masaaqui, Comandante da PM de Miranda respondendo por Dois Irmãos do Buriti,
Cabo Oruê,
Cabo Cruz,
Cabo Gama.
Tenente Souza Neto, Comandante do grupamento de Bombeiros de Sidrolandia.