12/11/2021 às 16h35min - Atualizada em 13/11/2021 às 08h20min

Visto EB-5 nos EUA: possíveis mudanças à vista

Brasileiros que buscam adquirir o Visto EB-5 de investidor em troca de um Green Card americano devem correr contra o tempo. Em 3 de dezembro o Congresso decide nova proposta de orçamento cuja pauta considera um possível aumento do atual valor de investimento mínimo de US$ 500 mil.

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American passport

O tempo é curto para investidores que buscam adquirir o visto EB-5 em troca de um Green Card americano. O programa de investimento que permite que os candidatos obtenham um Green Card investindo o mínimo de US$ 500 mil em uma empresa ou negócio qualificado pelo programa poderá sofrer alterações a partir do próximo mês. Em 3 de dezembro de 2021, o Congresso irá decidir a nova proposta de orçamento dos EUA, com alguns congressistas pressionando por um aumento substancial de US$ 750 mil ou US$ 900 mil para o valor de investimento mínimo no EB-5.

“Apesar do curto prazo, ainda há tempo para iniciar o processo de qualificação para o programa”, alerta Patrícia Casaburi, Diretora Geral da Global Citizen Solutions.  “Investir no Visto EB-5 concede aos requerentes e familiares o direito de viver permanentemente nos Estados Unidos. O investidor tem ainda a possibilidade de receber sua contribuição de volta após a conclusão do projeto”, conclui Patrícia. 

Os Estados Unidos recentemente tiveram seu passaporte classificado como o mais poderoso do mundo no novo Índice Global de Passaportes, mais um indicativo de que a cidadania americana é um ativo importante para qualquer investidor internacional. 

Para se qualificar para o EB-5, os investidores devem fazer um investimento direto em uma empresa com sede nos EUA, no valor de US$ 500 mil, para chamadas “targeted employment areas” (TEA) ou US$ 1 milhão para áreas sem esta classificação. As “TEA” são regiões classificadas pelo governo como rurais ou áreas em que ocorrem altas taxas de desemprego. Independentemente de qual região escolher investir, o requerente também precisará criar dez empregos permanentes em tempo integral para trabalhadores americanos, visto que o foco principal deste programa é gerar investimento e empregos.  É obrigatório também ter ficha criminal limpa e atestar boas condições de saúde. 

Se o objetivo final for requerer a cidadania, o investidor deverá morar no território americano por um período mínimo de seis meses ao ano, durante um prazo total de 5 anos.

“Além desses benefícios, é importante ressaltar que há ilimitadas oportunidades de trabalho, acesso a uma educação de alto nível e a um padrão de vida excepcional. Por isto os EUA são a escolha certa de quem busca algo muito além de um simples investimento”, destaca Patricia Casaburi, Diretora Geral da Global Citizen Solutions. 

O Programa EB-5 foi elaborado em 1990 para fomentar o investimento estrangeiro e, dessa forma, estimular o desenvolvimento de novos negócios, trazendo como enfoque os investimentos em áreas rurais ou ou regiões com alto índice de desemprego. Assim, por meio desse programa, os estrangeiros podem adquirir o Green Card permanente em troca de investimentos em negócios qualificados.







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