As ações e investimentos dos gestores na proteção e conservação do meio ambiente, ajudam a aumentar a renda e receita dos municípios do Mato Grosso do Sul. Esta estratégia é desenvolvida pelo ICMS Ecológico, que permite um repasse maior às prefeituras que atenderem os critérios estabelecidos.
Criado em 1991, o ICMS Ecológico ajuda os gestores municipais a aumentar a renda e assim ter maior capacidade de investimento na sua cidade. Para ter acesso a esta verba os municípios precisam ter parte de seu território integrando terras indígenas homologadas, unidade de conservação da natureza devidamente inscrita no Cadastro Estadual de Unidades de Conservação, plano de gestão, sistema de coleta seletiva e disposição final de resíduos sólidos urbanos, entre outros.
Em Mato Grosso do Sul o percentual de cada município para 2022 foi divulgado no final de dezembro do ano passado (Confira aqui). Das 79 cidades, 77 vão receber este recurso extra. Com maiores índices estão Alcinópolis (8,8479), Jateí (7,9801), Taquarussu (7,2653), Bodoquena (6,3709), Bonito (5,6456) e Naviraí (5,0899).
“Um incentivo financeiro pelas ações ambientais desenvolvidas pelos municípios. Dessa forma, o município vai receber, separadamente, todos os meses, esse valor relativo ao ICMS Ecológico e poderá investir em mais ações ambientais”, destacou o titular da Semagro, o secretário Jaime Verruck.
http://www.ms.gov.br/wp-content/uploads/sites/150/2022/01/Indice-do-ICMS-Ecologico-2022.pdf