.png)
Dinheiro que o cidadão nem lembra pode estar parado em contas de bancos e de instituições oficiais. (Foto: Agência BrasilO sistema de consulta a dinheiro esquecido do Banco Central superou 100 milhões de pesquisas na primeira semana noar, de pessoas que querem saber se tem dinheiro parado em instituições financeiras. Essa não é a única fonte de recurso que pode estar parado nos bancos.
Há possibilidades de descobrir valores também de fundos públicos, revisão de benefícios da Previdência, abono salarial, malha fina do Imposto de Renda e até envolvendo prêmios de loterias.
Confira abaixo a lista que a Agência Brasil preparou com as principais fontes alternativas de dinheiro esquecido:
Recursos com a arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Serviço Público (Pasep) eram depositados em cotas num fundo público, antes da Constituição de 1988.
Em outubro do ano passado, segundo a Caixa informou, cerca de 10,5 milhões de trabalhadores ainda não tinham sacado R$ 23,3 bilhões.
Tem direito o beneficiário que trabalhou com carteira assinada entre 1971 e 4 de outubro de 1988. A Lei 13.932, de 2019, tornou os recursos do fundo disponíveis para todos os cotistas, sem limite de idade. Além disso, herdeiros passam a ter acesso simplificado aos recursos.
A retirada pode ser pedida até 2025 no aplicativo Meu FGTS, que permite a transferência para uma conta corrente. Após esse prazo, o dinheiro voltará para as contas do governo. Para saber se tem direito às cotas do fundo, o correntista deve consultar o site.
Também depois da Constituição de 1988, parte da arrecadação do PIS/Pasep passou a ser destinada ao pagamento do abono salarial. Tem direito a esse valor, trabalhadores com carteira assinada que receberam até dois salários mínimos dois anos antes do pagamento do abono.
O Ministério do Trabalho e Previdência informou que mais de 320 mil trabalhadores ainda não retiraram o abono salarial de 2019, totalizando R$ 208,5 milhões parados.
A partir de 31 de março, os beneficiários poderão enviar um recurso administrativo para reaver o abono.
Isso pode ser feito pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital, pelo Portal Gov.br, pelo telefone 158 ou presencialmente nas unidades do Ministério do Trabalho. Também será possível enviar o requerimento administrativo por e-mail às superintendências locais da pasta, no endereço http://trabalho.uf@economia.gov.br/. As letras uf devem ser trocadas pela sigla do estado onde o trabalhador mora.
Em torno de 11 mil segurados do INSS que receberam benefício por incapacidade (como o antigo auxílio-doença) entre 2002 e 2009 poderão sacar a revisão do auxílio entre 1º e 7 de maio. Essas pessoas tiveram o benefício calculado errado e estão recebendo a diferença em lotes após um acordo entre o INSS e o Ministério Público Federal.
A consulta poderá ser feita pelo portal Meu INSS, pelo aplicativo de mesmo nome para dispositivos móveis ou pelo telefone 135. Ao entrar na página, deve-se escolher a opção Revisão de Benefício – artigo 29, na barra superior, em azul.
Quem foi à Justiça para pedir concessão ou revisão da aposentadoria podem ter Requisições de Pequeno Valor (RPVs) a receber do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social. Trata-se de precatórios – dívidas do governo determinadas pela Justiça em caráter definitivo – para ações judiciais de até 60 salários mínimos, o equivalente hoje a R$ 72,7 mil.
Esse dinheiro é depositado em contas judiciais no Banco do Brasil ou na Caixa.
O interessado deve digitar o número do processo e do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) nos sites do Tribunal Regional Federal da sua região, no item Precatórios, para verificar se teve o dinheiro liberado.
Se os recursos ficarem esquecidos por mais de dois anos, o dinheiro volta para a União, e só uma nova ação judicial destrava o valor.
