Após pedido de membros do MDB em anular a convenção nacional do partido, programada para esta quarta-feira (27), o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Edson Fachin negou a suspensão.
Parte do MDB rejeita a aprovação da candidatura da senadora sul-mato-grossense Simone Tebet à Presidência da República.
Conforme o Portal R7, o pedido foi feito na segunda-feira (25) por Hugo Wanderley Caju, filiado ao MDB em Alagoas e delegado do partido no estado, que é presidido por Calheiros. A ala do partido liderada pelo senador afirma que a candidatura de Tebet não é competitiva e defende o apoio da legenda ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na corrida eleitoral.
No documento, Caju fala sobre irregularidades no edital de convocação. De acordo com ele, como o evento será feito por meio da plataforma digital Zoom, não será possível garantir que o sigilo do voto dos delegados será respeitado.
Entretanto, Fachin afirma na decisão que o ato convocatório "contempla regra expressa que assegura o sigilo dos votos por meio de sistema a ser utilizado para a realização da reunião".
"Há regra expressa no edital de convocação asseverando que será garantido o sigilo do voto; a parte requerente não fez, a essa altura, demonstração suficiente em sentido contrário. Não há prova minimamente robusta de que a garantia prevista no edital não será cumprida", defendeu.
Para o presidente do TSE, não existe prova de que o sigilo do voto não será mantido. De acordo com ele, isso não impede que, se for "constatada a efetiva violação do sigilo do voto durante a convenção partidária", o filiado e delegado do partido volte a questionar a convenção, dessa vez levando conteúdo probatório.