05/08/2022 às 08h12min - Atualizada em 05/08/2022 às 08h12min
O Município de Dois Irmãos do Buriti em parceria com o INCRA, através do Programa Titula Brasil, inicia as vistorias nos 107 lotes do PA.
O Município de Dois Irmãos do Buriti em parceria com o INCRA, através do Programa Titula Brasil, inicia as vistorias nos 107 lotes do PA.
O Município de Dois Irmãos do Buriti em parceria com o INCRA, através do Programa Titula Brasil, inicia as vistorias nos 107 lotes do PA.
Piúva V para a Titulação e Regularização Fundiária. Iniciativa visa dar mais segurança jurídica aos moradores dos assentamentos do município A titulação garante a segurança jurídica e assegura o direito da propriedade rural. Na quarta feira (03/08) recebemos a visita da Sra. Ariani Monaly Castro L. G. Monteiro, representante da FAPEC(Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e a Cultura), empresa privada contratada para a realização das vistorias nos lotes pelo INCRA, com a finalidade de esclarecer como procederá as visitas que serão realizadas pela equipe na próxima semana. A mobilização feita pelo Presidente da Associação Sr. Ramão Cardoso Areco, reuniram se 107 famílias que residem no Assentamento Piúva V entre beneficiários e ocupantes.
O Programa Titula Brasil foi criado para apoiar a titulação de assentamentos e de áreas públicas rurais da União e do Incra passíveis de regularização por meio de parcerias com os municípios.
O objetivo é simplificar o processo para um público que, muitas vezes, se depara com dificuldade de deslocamento até encontrar uma unidade avançada ou uma superintendência regional. Dessa forma, foi criado o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária, subordinado a Secretaria de Desenvolvimento Rural.
A equipe da FAPEC (10 entrevistadores) estarão no PA. Piúva V de 08 a 12 de agosto realizando as vistorias de todos os lotes, sendo que os beneficiários para Titulação deverão apresentar os seguintes documentos: documentos pessoais (RG, CPF ) Extrato do CNIS inscrição de CadÚnico e serão entrevistados sobre a sua exploração no lote; Quanto aos ocupantes para regularização deverão apresentar os seguintes documentos: documentos pessoais (RG, CPF, carteira de trabalho, certidão de nascimento ou certidão de casamento) Extrato do CNIS inscrição de CadÚnico consulta de CPF com vínculo com CNPJ Carta de Defesa Certidão da AGRAER comprovante de ocupação anterior a 22/12/2015 e entrevista sobre a sua exploração.
Essas vistorias serão analisada de forma minuciosa pelos técnicos do INCRA, sendo os Beneficiários que atenderem os requisitos da normatização receberão o Titulo de Domínio e os ocupantes anteriores a 22/12/2015 que apresentaram todos os documentos e possui o perfil serão regularizados e receberão a CCU (Contrato de Concessão de Uso).
Para o Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, José dos Santos Menezes a titulação garante a segurança jurídica e assegura o direito da propriedade rural. "É a garantia do acesso dos pequenos produtores ao crédito agrícola, e aos programas governamentais, como o fornecimento de alimentos para a merenda escolar.
Com o recebimento do título, o assentado passa a ser o proprietário do lote. Na prática, a concessão dos títulos representa a conclusão do processo de reforma agrária para os agricultores que integram os assentamentos” Para maiores informações procurar a Sala da Cidadania das 07:00 ás 11:00 das 13:00 ás 17:00