Desembargador Sérgio Fernandes Martins assume presidência do TJMS

Da esquerda para a direita: Des. Dorival Renato Pavan, Des. Fernando Mauro Moreira Marinho e Des. Sérgio Fernandes Martins Foto: Divulgação/TJMS

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) terá um novo presidente a partir do próximo ano. Os desembargadores votaram na sessão do Tribunal Pleno realizada ontem (19), os nomes dos pares que comandarão os destinos do Poder Judiciário de MS no biênio 2023/2024.

A partir da posse, que ainda terá data definida, o Des. Sérgio Fernandes Martins responderá pela Presidência do Tribunal de Justiça de MS; o Des. Dorival Renato Pavan pela Vice-Presidência; e o Des. Fernando Mauro Moreira Marinho pela Corregedoria-Geral de Justiça.

Após a eleição por aclamação, em nome dos eleitos, o novo presidente agradeceu a confiança nele depositada e comprometeu-se a, auxiliado pelos dois outros eleitos, a fazer o melhor pela justiça sul-mato-grossense.

“A mais profunda gratidão por esse momento, me sinto muito honrado pela confiança de ser eleito para ocupar a cadeira de presidente do Tribunal de Justiça. É minha obrigação de me preocupar com as questões orçamentárias, observando o limite de gastos, porém dando continuidade aos projetos, programas, obras, iniciativas e diretivas das administrações anteriores. Entendo que temos capacidade de manter as iniciativas já em curso e investir fortemente, de modo a obter condições de melhorar continuamente a prestação jurisdicional. Temos o interesse de desenvolver um trabalho aberto, participativo, ativo, no sentido de dar uma condição firme ao Poder Judiciário e permanecer comprometido com a definitiva distribuição da justiça, de modo independente, forte e presente”, destacou o Des. Sérgio Fernandes Martins.

Novo presidente

Sérgio Fernandes Martins é natural de Dourados (MS) e ingressou na magistratura de 2º Grau pelo quinto constitucional, na vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil, seccional MS. Foi nomeado em 21 de novembro de 2007 para exercer o cargo de desembargador.

Como integrante do TJMS, foi designado para a função de Corregedor-Geral de Justiça Adjunto, no período de 18 de julho de 2018 a 31 de janeiro de 2019. Foi Corregedor-Geral de Justiça no biênio 2019/2020.

Foi professor universitário, sub-chefe da Secretaria de Estado de Governo de MS, Advogado-Geral e Procurador-Geral do Município de Campo Grande.

Foi membro do Comitê Executivo Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários do CNJ. Eleito para compor o TRE/MS como substituto para o biênio 2017/2018. Foi Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral.

É autor do livro ‘Tributos Municipais na Federação Brasileira como Fator de Realização da Justiça Fiscal’, titular da cadeira nº 23 da Academia de Letras Jurídicas de MS e da cadeira nº 32 da Academia Sul-Mato-Grossense de Letras.

Nascido em Mandaguari (PR), Dorival Renato Pavan ingressou na magistratura em maio de 1985. Em outubro do mesmo ano foi promovido para Ribas do Rio Pardo. Tornou-se juiz de segunda entrância com a promoção, em fevereiro de 1988, para a 3ª Vara Cível da comarca de Corumbá.

Em dezembro de 1991 uma nova promoção o levou para a entrância especial e passou a judicar na 3ª Vara Criminal de Campo Grande. Em fevereiro do ano seguinte foi removido para a 5ª Vara Cível da mesma comarca.

Em julho de 2008 foi promovido para o cargo de desembargador. Foi designado em fevereiro de 2021, para exercer a função de diretor-geral da Escola Judicial de MS (Ejud-MS).

Fernando Mauro Moreira Marinho nasceu em Belo Horizonte (MG) e ingressou na magistratura de MS em setembro de 1980. Em dezembro de 1982 uma promoção tornou-o juiz de segunda entrância, levando-o para judicar em Amambai. Em outubro de 1984 foi removido para a 1ª Vara da comarca de Fátima do Sul.

Uma nova promoção, em setembro de 1988, levou-o para judicar na Capital como juiz de entrância especial. Em Campo Grande foi removido para a 1ª Vara Cível, para a 2ª Vara Criminal e para a Vara de Sucessões. Em setembro de 2008 foi promovido para o cargo de desembargador.