02/11/2022 às 12h26min - Atualizada em 02/11/2022 às 12h26min

Interdições resistem, mesmo com decisão do Supremo, multa e pedido de Bolsonaro

Clima entre bolsonaristas e policiais em rodovias é de pacificidade; corporações dizem querer evitar o uso da força

JUDSON MARINHO
Policiais rodoviários federais acompanham as manifestações nas rodovias federais, que ontem completaram 2 dias de duração - Gerson Oliveira

Rodovias estaduais e federais de Mato Grosso do Sul seguem com pontos de interdição por manifestantes, mesmo após o pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro (PL) e a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para a imediata desobstrução de todas as vias, sob pena de multa.

O motivo da manifestação se dá pela negação de apoiadores do atual presidente ao resultado da apuração da eleição presidencial, da qual saiu vitorioso no segundo turno Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em todo o País, diversos apoiadores de Bolsonaro bloquearam rodovias com pneus e caminhões, em 24 estados brasileiros. Em Mato Grosso do Sul, 28 pontos de interdição foram constatados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). 

Em um dos pontos em Campo Grande, a reportagem notou um clima de pacificidade entre os agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e os caminhoneiros, mesmo com determinação da Justiça para que todas as vias fossem desbloqueadas, inclusive autorizando o uso da força se for preciso.

Em nota, a PRF declarou que estava "negociando a liberação das rodovias por meio do diálogo, para garantir, além do trânsito livre e seguro, o direito de manifestação dos cidadãos".

Conforme a última atualização da PRF, publicada em suas redes sociais às 17h30min de ontem (1º), havia sete pontos nas rodovias federais totalmente ou parcialmente interditados.

Os pontos das rodovias federais fechados são: BR-060, km 368, em Campo Grande; BR-060, km 538, em Nioaque; BR-262, km 383, em Terenos, interditado apenas no sentido decrescente; BR-158, km 145, em Aparecida do Taboado; BR-163, km 256, em Dourados; BR-267, km 124, em Nova Andradina; e BR-163, km 39, em Eldorado.

Segundo o boletim da PRF, outros 10 pontos que haviam sido interditados estão em trânsito livre, e cinco locais seguem parcialmente interditados, com liberação de veículos de passeio e de emergência. 

Já em relação às rodovias estaduais, a última atualização, das 17h de ontem, era de que havia 21 pontos de bloqueio, sendo a maioria de forma parcial.

Na MS-306, são três pontos com bloqueios parciais, em Chapadão do Sul, no km 217, entre Cassilândia e Chapadão, próximo ao perímetro urbano de Chapadão, e entre Costa Rica e Chapadão. As rodovias MS-112, MS-134, MS-156, MS-289 e MS-384 têm dois pontos de bloqueio de veículos cada.

Segundo o tenente-coronel Augusto Regalo, da Polícia Militar, a expectativa é de que as interdições terminem até esta quarta-feira (2).

"Até o fim do dia, devem desbloquear todas as rodovias. A MS-134, de Bataiporã, é uma que falta, eles foram notificados às 10h [de ontem] e esperamos que finalizem o bloqueio no local", declarou Regalo.

Sobre a atuação da Polícia Militar nas abordagens, o tenente-coronel informou que não houve conflito entre policiais e manifestantes no Estado. 

"Nosso trabalho foi ir até o local dos bloqueios, notificar os caminhoneiros sobre a decisão do STF, informando que a ação acarreta uma responsabilidade penal e administrativa para eles, e esperamos o fim da manifestação de maneira pacífica", disse Regalo.

O tenente-coronel ainda acrescentou que "caso seja necessário o uso da Polícia Militar nas rodovias federais, a Sejusp estará disponibilizando".

MANIFESTANTES 

Os caminhoneiros bolsonaristas alegam que só sairão quando o Exército Brasileiro intervir na situação. 
Um motorista que preferiu não se identificar, mas dizia ser um dos líderes do movimento, alegou que o grupo firmou um acordo com a PRF e estava liberando as vias a cada meia hora.

Ele reforçou que, mesmo diante das declarações de Bolsonaro, seus apoiadores continuariam nos bloqueios.
Ingrid Pereira, que é uma das insatisfeitas com o resultado das eleições, afirmou que todos se manterão firmes nos pontos de bloqueio até que o presidente faça mais algum pronunciamento que apoie os protestos.

"Vamos nos manter aqui independente do pronunciamento do presidente. Vamos ficar nas interdições", frisou.

DISCURSO DE BOLSONARO  

Depois de dois dias do fim das eleições, o presidente Jair Bolsonaro fez um pronunciamento, na tarde de ontem, no Palácio do Alvorada. 

Sem reconhecer a vitória de Lula, eleito pela terceira vez para a Presidência da República no domingo (30), Bolsonaro condenou os bloqueios nas rodovias. 

Em um trecho de seu discurso, Bolsonaro citou as manifestações. "Os atuais movimentos populares são fruto de indignação e sentimento injustiça de como se deu o processo eleitoral. As manifestações pacíficas sempre serão bem-vindas, mas os nossos métodos não podem ser os da esquerda, que sempre prejudicaram a população, como invasão de propriedade, destruição do patrimônio e direito de ir e vir", afirmou Bolsonaro.

O presidente também afirmou que cumprirá a Constituição Federal. "Enquanto presidente da República e cidadão, continuarei cumprindo todos os mandamentos da nossa Constituição."

DECISÃO DO STF 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na segunda-feira a imediata desobstrução de rodovias e vias públicas que estivessem ilicitamente com o trânsito interrompido.
Moraes também determinou que a PRF adotasse imediatamente todas as providências, sob pena de multa de R$ 100 mil para o diretor-geral da PRF. 

Além da multa, há possibilidade de afastamento das funções e até prisão em flagrante por crime de desobediência do diretor-geral.

O ministro estipulou multa de R$ 100 mil por hora para donos de caminhões que estejam sendo usados em bloqueios, obstruções ou interrupções.

Na decisão, o ministro destaca que a Constituição assegura o direito de greve, manifestação ou paralisação.

Mas, com alguns adendos, "os direitos não podem ser exercidos, em uma sociedade democrática, de maneira abusiva e atentatória à proteção dos direitos e das liberdades dos demais". (Colaborou Alison Silva)


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