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Governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB) garantiu em agenda na Acadepol (Academia de Polícia de MS) nesta sexta-feira (24) que a ordem será mantida no Estado após as invasões de grupos do Movimento Sem Terra.
"A gente tem uma posição muito clara aqui no Estado: nós vamos manter a ordem. Nós não podemos titubear diante de desordem ou invasões quaisquer que sejam. Nós temos que garantir o direito de propriedade. Nós temos que dialogar com eventuais invasores para entender essa motivação. Se a busca é por terra, por reforma agrária, vamos conversar com o governo federal sobre qual a política eles vão adotar", afirmou.
Riedel disse que não se pode adotar as mesmas práticas de 20, 30 anos atrás. "Vamos buscar soluções conjuntas. Se há espaço para se fazer a reforma agrária e esse é o desejo do governo federal, que ele busque isso e o Estado vai ser parceiro nesse processo. Não podemos aceitar nenhum tipo de desordem. O Mato Grosso do Sul vai permanecer em ordem, não vai aceitar invasões ou qualquer tipo de baderna. Agora vamos conversar, com aqueles que estão buscando serem ouvidos, com aqueles que estão buscando as suas causas, pra entender e buscar uma solução".
O governador negou que haja novas invasões. "Temos aumentos de acampamentos nas beiras das rodovias, que não é bom também. Coloca em risco a vida das pessoas que estão lá. Então é entender com essas movimentos a sua causa, a sua luta e buscar solução, mas dentro da legalidade. O que nós não podemos aceitar é a ilegalidade", finalizou.
Riedel reuniu com a senadora Tereza Cristina (PP) e Marcelo Bertoni da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de MS) para discutir as questões na quinta-feira (23). A reunião não contou com a presença de representantes da FNL (Frente Nacional de Lutas Campo e Cidade) ou do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).
No último fim de semana, o movimento ‘Carnaval Vermelho’ ocupou terras em diversos estados do país e em MS, acabou em confronto entre integrantes da FNL e fazendeiros em Japorã no domingo (19).
O encontro tratou sobre os indicativos de novas invasões de terras rurais em MS. "Como governador é preciso ouvir todos os atores envolvidos, e fazer com que o Estado cumpra seu papel de garantir o cumprimento da lei e evitar conflitos", afirmou o governador Eduardo Riedel.
Também estavam presentes no encontro o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública Antonio Carlos Videira e o secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica Pedro Arlei Caravina.
A Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de MS) manifestou repúdio às invasões de propriedades privadas ocorridas nos últimos dias em Mato Grosso do Sul. Também disse estar preocupada com a ameaça de novas invasões.
À reportagem, a Famasul destacou que existem mecanismos legais previstos em Lei para reforma agrária, como a aquisição por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário e a desapropriação pelo poder público de áreas que não cumpram o papel social da terra.
"Diante disso e respeitando o direito de propriedade, previsto na Constituição Federal, não podemos aceitar com normalidade a invasão de propriedades privadas, a depredação do patrimônio privado".
A nota afirma ainda que conforme prevê lei nº 8.629/1993, a invasão de propriedade como reivindicação de reforma agrária bloqueia a mesma para o referido fim.
"A Famasul pede providências imediatas ao poder público para que seja restabelecido o direito de propriedade e com ele preservadas garantias como segurança e integridade a todos os cidadãos brasileiros", finaliza a nota.
No sábado (18), a Fazenda Fernanda foi ocupada no município de Japorã, a 476 quilômetros de Campo Grande. Segundo nota da FNL, a invasão foi desfeita após confronto e incêndio de barracos dos acampados e imóveis da propriedade, como mostram os vídeos feitos no local.
Em nota, a Frente Nacional de Lutas Campo e Cidade prometeu novas ações em todo o Estado. O grupo “pede às autoridades que cumpram a lei e encaminhe a área para fins de reforma agrária, para que seja organizado um assentamento imediato das famílias”.
Atualmente, Japorã conta com três assentamentos, um com 212 propriedades, o segundo com 263 e o terceiro com 55. Além disso, o município tem área indígena retomada onde vivem 800 famílias.
Outro movimento crescente em MS é o MST, que busca a reforma agrária e distribuição de terras a partir de acampamentos. “Tem muitas pessoas que querem sair do aluguel e vão morar no acampamento”, afirma o dirigente do movimento no Estado.
O novo acampamento começou há cerca de uma semana. “Por causa da chuva, muita chuva, está meio devagar ainda. Mas estamos na construção”, garante Douglas.
São cerca de 10 hectares de acampamento a quase 30 metros da rodovia. “A área em que a gente está ali é uma área social, é uma reserva do assentamento Nova Conquista”, destaca.
Assim, a organização das famílias fica a cargo do diretório do MST do Estado. “Quando a família vem fazer o cadastro a gente já fala para ela trazer madeira, alimentação e lona para construção do barraco. Cada família faz sua casinha lá”, detalha.
