.png)
Unaids argumenta que a criminalização amplia o estigma, discriminação e as desigualdades estruturais Breno Esaki/Agência Saúde DFA Organização das Nações Unidas (ONU) celebra, nesta quarta-feira (1º), o Dia da Zero Discriminação. A iniciativa tem o objetivo de combater o estigma e a discriminação de grupos específicos e de pessoas que vivem com HIV.
O Programa Conjunto da ONU sobre HIV/Aids (Unaids) revela que leis que criminalizam ampliam o estigma enfrentado por quem vive com HIV, profissionais do sexo, comunidades LGBTQIA+ e outros segmentos.
Além disso, segundo o Unaids, essas medidas também atrasam o fim da pandemia de Aids, uma vez que a discriminação impõe barreiras para quem precisa de tratamento, de apoio e de serviços para o cuidado à saúde.
Em 2021, o mundo estabeleceu metas para a reforma de leis que criminalizavam os grupos-alvo. O compromisso dos países é reduzir até 2025 o grupo de nações com essas leis em menos de 10% do total global.
Em 2022, a Bélgica e a Austrália revogaram as leis que criminalizam o trabalho sexual. O Zimbábue descriminalizou a exposição, não divulgação e transmissão do HIV e a República Centro-Africana reduziu o escopo de suas leis criminais de HIV.
Antígua e Barbuda, São Cristóvão e Nevis, Singapura e Barbados revogaram antigas leis coloniais que criminalizavam a atividade sexual entre pessoas do mesmo sexo. O Kuwait revogou uma lei que criminaliza a “imitação do sexo oposto”, uma lei usada para atingir pessoas trans, enquanto a Nova Zelândia removeu as restrições de viagem relacionadas ao HIV.
Apesar das medidas implementadas recentemente, o Unaids alerta que o mundo precisa de avanços para garantir que menos de 10% dos países tenham ambientes jurídicos e políticos punitivos que criem barreiras ao acesso aos serviços de diagnóstico e tratamento do HIV.
Segundo o Unaids, ainda existem pelo menos 67 países que fazem de uma relação consensual entre duas pessoas do mesmo sexo um delito. Ao todo, existem 134 nações que criminalizam ou processam por exposição, transmissão ou ocultação do status da pessoa com HIV.
As estimativas do Unaids apontam ainda que 20 países criminalizam pessoas transgênero e 153 consideram um delito pelo menos um aspecto de profissionais do sexo – veja abaixo.
Atualmente, de acordo com o Unaids:
O Unaids argumenta que a criminalização amplia o estigma, discriminação e as desigualdades estruturais. Além disso, retira das pessoas a perspectiva de uma vida saudável e gratificante. Como resultado, retarda o fim da Aids.
Além disso, a legislação que criminaliza não evita que grupos marginalizados tenham um risco maior de contrair o HIV. Pelo contrário: é o fato de serem criminalizados que aumenta os seus riscos de infecção.
A diretora-executiva do Unaids, Winnie Byanyima, afirma que os países devem revogar leis que afastam as pessoas da prevenção e do tratamento do HIV.
“As leis criminalizadoras afastam as pessoas do tratamento que salva vidas. Elas precisam ser revogadas. A única razão pela qual as pessoas ainda estão morrendo de Aids são as desigualdades na sociedade, as normas sociais, a falta de oportunidades na escola, etc., e todas estas se unem para deixá-las mais em risco”, disse Winnie, em comunicado.
Pesquisas na África Subsaariana mostraram que a prevalência de HIV entre gays e outros homens que fazem sexo com homens (HSH) era cinco vezes maior em países que criminalizam a atividade sexual entre pessoas do mesmo sexo em comparação com aqueles que não o fazem, e 12 vezes maior onde não há foram processos recentes.
A criminalização do trabalho sexual aumenta tanto o risco de profissionais do sexo adquirirem o HIV quanto sua vulnerabilidade à violência por clientes, policiais e terceiros. A criminalização dos clientes de profissionais do sexo também tem demonstrado repetidamente afetar negativamente a segurança e a saúde de trabalhadores do sexo, incluindo a redução do acesso e uso de preservativos e o aumento das taxas de violência.
“Temos a evidência de que quando você revoga as leis criminais sobre relações entre pessoas do mesmo sexo, o risco de contrair HIV cai, o risco de novas infecções entre homens gays e HSH cai significativamente”, diz Winnie. “Para mim, o HIV é impulsionado pelas desigualdades na sociedade. Estas não são coisas que podem acontecer sem um consenso na sociedade, por isso precisamos de todos a bordo”, completa.
