28/04/2023 às 10h41min - Atualizada em 28/04/2023 às 10h41min

Gerson Claro tem proposta feita em 2019 sobre incentivo ao uso de GNV aprovada pelo Estado

O presidente da Assembleia Legislativa informou que o Governo vai lançar programa nessa linha no próximo dia 5 de maio

DANIEL PEDRA
Gerson Claro reforçando que O GNV, além de mais barato que a gasolina, é um combustível limpo - Divulgação

Uma proposta apresentada pelo presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems), deputado estadual Gerson Claro, em 2019 sobre o incentivo ao uso do Gás Natural Veicular (GNV) vai virar um programa do Governo do Estado e será lançado no próximo dia 5 de maio.

De acordo com o parlamentar, o programa de incentivo à conversão de veículos com motores a álcool e gasolina para utilização do GNV concederá isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) e redução de 17 para 12% da alíquota incidente sobre a venda do gás.

Além disso, será suspensa a cobrança de R$ 1.136,35 em taxas cobradas pelo Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran/MS) e pelo Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro). A MSGás concederá um voucher (crédito) de R$ 1 mil em GNV, suficiente para rodar 3 mil quilômetros.

Sem computar o impacto no preço final do GNV com a redução de quase 30% do ICMS, as medidas vão garantir economia de R$ 2.136,45 aos donos de veículos. Esse valor sobe para R$ 6.632, 79 para quem tem um veículo com IPVA de R$ 4.496,34, como um Toyota Corolla Altis modelo 2020. Eles poderão reverter este valor para pagar a conversão, que custa em torno de R$ 6 mil.

Segundo Gerson Claro, o programa implementa e amplia propostas apresentadas por ele em abril de 2019 sob o formato de indicação, com uma minuta de projeto. “Essa medida beneficiará principalmente os 8 mil motoristas de aplicativos e taxistas que hoje circulam em Campo Grande”, projetou. 

Reunião

Nesta semana, o deputado estadual reuniu-se com Fuad Salamene e Alfredo Orlando, dirigentes do Sindicato dos Motoristas de Aplicativos, que há 4 anos ajudaram na construção do projeto que agora será implementado. 

“O GNV, além de mais barato que a gasolina, é um combustível limpo, não-poluente”, assegurou, lembrando que há 4.771 veículos registrados no Detran que usam GNV, o equivalente a 0,27% da frota estadual de 1.767.346 . 

Pela estimativa de Fuad Salamene, há quase o dobro de veículos (8 mil), rodando com o GNV sem estarem regularizados no Detran e no Inmetro. Ele está convencido de que o programa vai estimular muitos motoristas a optarem pelo GNV e aqueles que já o fizeram informalmente vão se regularizar motivados pela isenção das taxas do Detran e do Inmetro. 

Atualmente, o motorista além de pagar pelo kit GNV e a conversão , gasta R$ 450,00 na vistoria de aferição do Inmetro ; R$ 100,96 de vistoria veicular anual (2,13 Unidades Fiscais - UFERMS ) ; R$ 93,85 de autorização para mudar as características do veículo (1,98 UFERMS); R$ 201,45 (4,25 UFERMS) de vistoria após a instalação do kit e R$ 290,88 (6,12 UFERMS), para emissão do novo Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo . 

Pelos estudos que a assessoria do deputado reuniu com técnicos da MS-GAS e especialistas do mercado, um metro cúbico de GNV , que corresponde a 1,22 litro de gasolina e 1.35 litro de álcool, com preço médio de R$ 4,70 , é suficiente para rodar entre 20 e 17 km (com ar-condicionado ligado ), enquanto o rendimento com o uso de gasolina ,oscila para 12 ou 10 km .A economia com GNV atinge 60%, sendo recomendado para quem roda acima de 1.000 km por mês. 


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