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Na manhã desta terça-feira, ao abrir os trabalhos da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul em 2020, Reinaldo Azambuja disse que Mato Grosso do Sul será o Estado mais digital do Brasil, e anunciou que ao longo do ano serão lançadas pelo menos plataformas de serviço.
“Vamos cometer a ousadia de ser o estado mais digital do país, lançando um audacioso programa de digitalização de serviços públicos estaduais. Serão mais de 80 serviços, inicialmente, na largada! E queremos continuar progredindo nesta direção, porque este é o contorno do futuro”.
O governador, nem tampouco sua equipe, deram mais detalhes dos serviços que serão digitalizados, nem tampouco se a cobrança das taxas pelos serviços prestados serão mantidas. Azambuja, porém, deu pistas que o programa deve seguir a tendência da “Lei da Liberdade Econômica”. No ano passado, serviços da vigilância sanitária e do Corpo de Bombeiros foram simplificados para atividades de baixo risco. De fato, as requisições de muitas licenças e alvarás foram simplificados, mas a cobrança de taxas permaneceu, no caso do Corpo de Bombeiros.
Azambuja afirmou que, com a modernização, muita coisa é realizada por ato declaratório. No caso do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), para realizar as vistorias, o contribuinte consegue declarar seu licenciamento, por publicação. “Isso é modernizar o serviço publico, facilitar para o cidadão contribuinte. Isso vem numa esteira de modernização do estado”, afirmou.
A digitalização dos serviços deve ocorrer de forma simultânea à Reforma Administrativa do governo federal, que deve servir de parâmetros para os Estados. Nela está prevista a redução da jornada dos servidores públicos e, consequentemente, dos salários.
