Sérgio Terena é eleito para representar MS no Conselho Nacional de Política Indigenista

Sergio Terena e suplentes Ana Batista e Luiz Fernando Kadiwéu eleitos para o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) - Foto: Divulgação / Ministério dos Povos Indígenas

Durante a Grande Assembléia do Povo Terena, que aconteceu entre os dias 15 a 18 de novembro, em Nioaque, Sérgio Terena foi eleito para representar o Mato Grosso do Sul no Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), recém restituído pelo Ministério dos Povos Indígenas.

Além do Vereador da cidade de Nioaque, eleito como titular da cadeira do Conselho, a cacica Ana Batista e Luiz Fernando Kadiwéu foram escolhidos como suplentes do Conselho Nacional.

Sérgio Terena em seu discurso como eleito agradeceu a confiança das lideranças e do povo, e disse que colhe os frutos da semente que plantou há 11 anos atrás, quando participou da primeira assembleia de organização dos povos indígenas da região.

O pletio eleitoral faz parte da Campanha "Participa, Parente!" que vem sendo realizada pelo Ministério dos Povos Indígenas em todo país, com o intuito de eleger 30 representantes dos povos e das organizações indígenas para o Conselho Nacional de Política Indigenista, que ainda será composto por 30 representantes do Poder Executivo Federal e por quatro representantes de entidades indigenistas sem fins lucrativos, que atuarão como conselheiras, sem direito a voto, totalizando 64 membros.

A Ministra do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Sonia Guajajara e o Secretário Executivo do MPI, Dr. Luiz Eloy Terena, estiveram presente em Nioaque, onde participaram da Grande Assembléia do Povo Terena, promovendo as eleições para o Conselho em Mato Grosso do Sul.

Ao Correio do Estado, a ministra falou sobre a agênda Ministerial em MS. “É um conselho que já existiu antes, já relançamos o decreto de instalação e estamos neste processo participativo nos estados para que sejam indicados os representantes estaduais, então Mato Grosso do Sul terá, sim, o seu representante, titular e suplente”, explicou Sonia.

CONSELHO INDIGENISTA

Em abril deste ano, o CNPI foi restituído no Acampamento Terra Livre (ATL), no âmbito do Ministério dos Povos Indígenas, em decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e trata-se de um colegiado de caráter consultivo e paritário, responsável pela elaboração e pelo acompanhamento da implementação de políticas públicas destinadas aos povos indígenas.

Entre as competências do CNPI, segundo o Ministério dos Povos Indígenas, estão: propor objetivos e princípios para políticas públicas destinadas aos povos indígenas; acompanhar a elaboração e a execução do Orçamento Geral da União, no âmbito das políticas públicas destinadas aos povos indígenas; apoiar e incentivar a realização de eventos organizados pelos povos indígenas, especialmente para o debate e o aprimoramento das propostas de políticas públicas a eles destinadas; monitorar, receber e encaminhar denúncias de ameaça ou violação dos direitos de comunidade ou povo indígena aos órgãos competentes; além de recomendar as medidas a serem adotadas; entre outras. 

A diversidade étnica e cultural dos povos indígenas no CNPI é assegurada pela representação obrigatória de nove representantes de povos da Região Amazônica, que inclui o estado de Mato Grosso; 10 das Regiões Nordeste e Leste, que inclui Minas Gerais; três da Região Sudeste; três da Região Sul; e três da Região Centro-Oeste. 

A organização da Caravana Participa, Parente está sendo feita junto à Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e à Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga), com o apoio de associações e conselhos indígenas de diferentes regiões.