Confira materiais que não podem ser exigidos nas listas escolares

Escolas só podem pedir itens de uso individual para atividades didático-pedagógicas - Foto: Álvaro Rezende / Arquivo

Com o período de matrículas aberto e a aproximação da volta às aulas, muitos pais já começaram a receber a lista de materiais escolares solicitados pelas escolas particulares de Mato Grosso do Sul.

No entanto, alguns itens que não sejam de uso individual para a atividade didático-pedagógica não podem ser pedidos pelas escolas, segundo a Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS), pois os custos correspondentes aos produtos coletivos já estão incluídos no valor da mensalidade escolar. 

O Procon/MS destaca que os estabelecimentos têm a obrigação de fornecer a lista com antecedência.

Os produtos de uso de higiene, mesmo que individual, como sabonete, creme dental, escova de dente, xampu, condicionador, toalha, talher, copo e prato, não podem fazer parte da lista, cujos usos ficarão a critério do entendimento e acordo dos pais ou responsáveis com a direção da escola.

Além disso, as escolas não podem obrigar que os pais ou responsáveis comprem todo o material de uma única vez, isto porque os itens constantes da lista de materiais escolares podem ser entregues na medida e no tempo em que serão utilizados.

Caso a escola se negue a efetivar a matrícula, cobre o valor relativo aos itens da lista ou imponha qualquer sanção em razão da recusa dos pais em entregar todos os materiais, se confira prática abusiva.

Também é prática abusiva exigir itens com especificação de marca, modelo ou fornecedor ou local de compra.

Materiais que não podem ser exigidos pelas escolas:

• Giz
• Grampeador
• Clips
• Pasta suspensa
• Tinta, cartucho ou tonner para impressora
• Álcool liquido
• Álcool gel
• Detergente
• Agenda escolar da instituição de ensino (excepcionalmente em sendo de caráter excepcional, nos moldes do artigo 6º, parágrafo único, da Deliberação CEDC/MS nº 002/2 016)
• Balões
• Canetas para quadro branco
• Canetas para quadro magnético
• Copos, pratos, talheres, e lenços descartáveis
• Medicamentos ou materiais de primeiros socorros
• Material de limpeza em geral
• Papel higiênico
• Papel ofício
• Pincel atômico
• Rolo de fita adesiva dupla face
• Rolo de fita durex
• Sabonete
• Sacos plásticos
• Pen drive ou HD externo
• CD-R ou DVD-R, entre outros
• Cotonetes
• Esponja para pratos
• Flanela
• Grampos para grampeador
• Guardanapos
• Marcador para retroprojetor e
• Materiais de escritório.

Variação de preços

Em Campo Grande, pesquisa do Procon Municipal apontou que itens que compõe a lista de material escolar podem variar cerca de 400%. 

A maior variação é no preço do apontador de lápis "Leo Leo" de um furo,  encontrado entre R$ 0,32 (na Zornimat) até R$ 1,65 (papelaria Franco).

Outra diferença expressiva é o lápis de escrever que, entre as nove marcas pesquisadas, indicou uma variação entre R$ 0,31 a R$ 1,59, o que representa mais de 244% de diferença. 

A orientação do Procon é que os pais realizem uma pesquisa de preço antes de efetivar a compra.

A pesquisa realizada pelo órgão pode ser conferida aqui.