.png)
Chefe do Executivo de MS discursa sobre os projetos sociais do Estado no Fórum de Governadores - Paulo H. Carvalho/Agência BrasíliaO governador Eduardo Riedel novamente declarou, desta vez no Fórum de Governadores do Brasil Central, que Mato Grosso do Sul deve erradicar a pobreza em três anos. Essa iniciativa está alinhada à pauta do governo federal, que tem no Estado um aliado essencial para o Brasil sair do Mapa da Fome.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, já havia afirmado, em visita a MS, que o Estado seria o primeiro a sair do Mapa da Fome no País, sendo essa uma das principais agendas do governo Lula. Na ocasião, o governo federal sinalizou envio de R$ 120 milhões para ações de enfrentamento à fome.
O montante faz parte do plano Brasil Sem Fome, do Ministério Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, que teve a adesão do Estado em dezembro do ano passado, e do Programa para a Redução da Pobreza. Do valor total, R$ 89,5 milhões já haviam sido pagos e R$ 31,6 milhões foram empenhados, com os procedimentos de pagamento já em andamento.
Mato Grosso do Sul já é um dos estados brasileiros com menor índice de pessoas vivendo em extrema pobreza, ou seja, com menos de R$ 200,00 por mês – apenas 2,7% da população do Estado, segundo o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O Estado também está entre as unidades da Federação com a menor proporção de pessoas que vivem com até um salário mínimo de renda per capta, sendo 53,1% da população. O IBGE aponta que entre os fatores que auxiliam na redução da pobreza no País estão os programas sociais, já que sem essas iniciativas o número de pessoas na extrema pobreza teria sido cerca de 80% maior.
Ontem, durante seu discurso no Consórcio Brasil Central, Riedel pontuou os diversos programas sociais que fazem com que MS tenha as menores taxas de pobreza no Brasil, como o Mais Social e o Energia Social.
“O programa de transferência de renda no Estado se chama Mais Social. Temos 63 mil beneficiados que recebem R$ 450 por mês no cartão, que ajudam a compor a renda dessas pessoas. E o programa também de transferência direta de renda que se chama Energia Social, com o qual o Estado paga a conta de energia das famílias de baixa renda que consomem até 220 kWh por mês. Em média, 153 mil famílias foram beneficiadas em 2023”, divulgou Riedel.
O governador disse também que é importante trabalhar para que as pessoas consigam sair desses programas, auxiliando na capacitação e na entrada no mercado de trabalho. Nesse ponto, Riedel afirmou que os cadastros nos programas sociais são falhos e geram distorções.
“Os nossos cadastros não são bons, via de regra, o que gera distorções lá na ponta, muitas vezes de pessoas recebendo e se acomodando em uma situação, porque a assistência social é como se fosse o médico da família, tem de ir lá na casa e compreender o conjunto da realidade daquela família para poder endereçar educação, saúde e transferência de renda, e não ficar restrito aos grandes números de repasse de recursos”, relatou Eduardo Riedel.
Conforme divulgado pelo Correio do Estado, a identificação de problema foi feita durante o recadastramento dos inscritos no programa. Entre as fraudes constatadas estava a utilização do benefício fora do Estado.
A titular da Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos (Sead), Patrícia Cozzolino, relatou que já nos primeiros dias de sua gestão teve de pedir ao governador para que mudanças fossem feitas no sistema de inscrições no programa. Após autorização de Riedel, foi feito um processo de recadastramento do Mais Social no ano passado, automatizando as etapas para tentar eliminar as fraudes.
“Como as pessoas recebem um cartão de débito, usavam no dia a dia de forma totalmente irregular. Acabamos descobrindo até crianças cadastradas no programa e familiares usando o dinheiro de forma indevida”, informou a secretária.
De acordo com o governo do Estado, o Mais Social injetou R$ 228 milhões na economia de MS no ano passado, e este ano o valor deve ser ainda maior, já que o montante repassado aos beneficiários aumentou no dia 1º de janeiro.
De acordo com os dados do Censo 2022 do IBGE, MS é o segundo estado do País com o menor número de unidades habitacionais em favelas (6.766) e com o menor índice de proporção de domicílios em favelas (0,74%).
