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O reajuste do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) vai elevar o preço dos combustíveis a partir de hoje em Mato Grosso do Sul. Com o aumento de R$ 0,15, a gasolina deverá chegar ao preço médio de R$ 5,52 e máximo de R$ 6,90. O óleo diesel poderá voltar a ultrapassar os R$ 6 na média e terá preço máximo de até R$ 7,45, com acréscimo de R$ 0,12.
A mudança foi anunciada em outubro do ano passado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que definiu também o aumento nas alíquotas do litro do etanol anidro, de R$ 0,15, do biodiesel, de R$ 0,12, e ainda do quilo do gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha, de R$ 0,16.
A cobrança do ICMS sobre a gasolina e o álcool sairá de R$ 1,22 para R$ 1,37, enquanto o imposto sobre o litro do diesel e do biodiesel subirá de R$ 0,94 para R$ 1,06. Já a alíquota sobre o GLP vai subir de R$ 1,25 para R$ 1,41.
Com base no último levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), entre os dias 21 e 27 de janeiro, o litro da gasolina comum custava em média R$ 5,37, indo do mínimo de R$ 4,95 ao máximo de R$ 6,75. Considerando a nova alíquota, os preços devem variar de R$ 5,10 a R$ 6,90 em Mato Grosso do Sul.
O diesel comum tem preços que variam do mínimo de R$ 5,32 ao máximo de R$ 7,33, com média de R$ 5,89. Com a nova tabela do ICMS, os preços devem variar entre R$ 5,44 e R$ 7,45.
Já o botijão com 13 kg do gás de cozinha, que segundo a ANP custa em média R$ 102,69, passará para R$ 104,77. O preço mínimo encontrado em Mato Grosso do Sul na última semana foi de R$ 94,90, e o máximo de R$ 130. Com a mudança da alíquota, deve variar entre R$ 96,98 e R$ 132,08.
O diretor-executivo do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência de Mato Grosso do Sul (Sinpetro-MS), Edson Lazarotto, destaca que todos os estados reajustarão suas alíquotas a partir de hoje, sendo esse o primeiro aumento do ICMS sobre combustíveis desde a mudança no modelo para alíquota fixa.
“Após reunião do Confaz, a gasolina passará a ter uma alíquota fixa de R$ 1,37, portanto, um impacto de R$ 0,15 no preço final. Enquanto a do diesel passará para R$ 1,06, um impacto no preço final de
R$ 0,12”, detalha.
O representante dos donos de postos de combustíveis ressalta ainda que, por se tratar de ICMS, e não de aumento do produto, os valores vigoram instantaneamente. “As distribuidoras não têm como não repassar impostos, pois são recolhidos diretamente na fonte”.
O doutor em Administração Leandro Tortosa esclarece que o imposto sobre os combustíveis é diferente do cobrado sobre praticamente todos os outros produtos e serviços, que se chama alíquota modal.
“Esta é de 17% em MS, a menor do País. Ou seja, mesmo que MS tenha o menor ICMS modal, os combustíveis devem ficar mais caros, pois utilizam uma base nacional”.
O mestre em Economia Lucas Mikael destaca que o aumento nos preços dos combustíveis tem um impacto abrangente na economia, repercutindo em diversos setores e aspectos do cenário econômico.
“Primeiramente, a elevação dos custos de combustíveis contribui para o aumento da inflação, à medida que afeta os custos de produção e de transporte, gerando um efeito cascata sobre outros produtos e serviços”, explica Mikael.
Em 2022, uma lei unificou o ICMS sobre combustíveis e estabeleceu a cobrança por litro, e não mais um porcentual sobre o preço. Essa mesma lei previu que o primeiro aumento poderia ser feito um ano depois da promulgação, e posteriormente a cada seis meses.
Atualmente, na comparação de preços, o etanol está vantajoso em relação à gasolina. Para que a troca compense, é preciso dividir o valor do etanol pelo da gasolina, e o resultado deve ficar abaixo de 0,70.
Por exemplo, ao dividir R$ 3,21 (etanol) por R$ 5,37 (gasolina), o resultado é 0,59, ou seja, a troca compensa em Mato Grosso do Sul. Com a mudança da alíquota, os preços subirão para, em média, R$ 3,36 (álcool) e R$ 5,52 (gasolina), diferença de 0,60, ou seja, o biocombustível continuará compensando.
