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Mato Grosso do Sul registrou recorde na arrecadação de impostos em 2023. De janeiro a dezembro, foram recolhidos R$ 19,389 bilhões com todos os tributos, 8,71% a mais do que o total angariado nos 12 meses de 2022, que foi de R$ 17,835 bilhões. Em cifras, os cofres estaduais engordaram R$ 1,554 bilhão em 12 meses.
O total recolhido em 2022 já havia sido o melhor resultado da série histórica do boletim de arrecadação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), iniciada em 1999, e foi superado no ano passado. Considerando os 365 dias de 2023, é possível dizer que, por dia, o Estado recolheu R$ 53,120 milhões com todos os impostos.
Somente com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foram R$ 16,445 bilhões, sendo responsável por 84,82% do bolo tributário. Em seguida, vem o grupo de outros tributos, composto de uma série de taxas e contribuições, com R$ 1,424 bilhão da arrecadação, correspondente a 7,35% do total.
O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) vem logo na sequência, com R$ 1,070 bilhão, o que equivale a 5,52% do total recolhido e crescimento de 14,80% ante os R$ 932,529 milhões angariados no mesmo período de 2022.
Por último, vem o chamado imposto da herança, o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD ou ITCMD), com arrecadação de R$ 429,224 milhões, correspondendo a 2,21% do total.
O doutor em Administração Leandro Tortosa aponta que o resultado demonstra o bom desempenho do Estado no ano passado. “Mato Grosso do Sul está em um bom momento econômico. Prova disso é a arrecadação que a gente tem, mesmo com uma carga tributária bastante baixa. A nossa carga tributária hoje modal é a mais baixa do Brasil, de 17%”, avalia.
No recorte entre os segmentos, a maior parte da arrecadação de Mato Grosso do Sul vem do setor terciário, composto de comércio e serviços. Em todo o ano passado, foram recolhidos R$ 6,818 bilhões, crescimento de 8,45% ante os R$ 6,287 bilhões recolhidos no ano anterior e correspondente a 41,46% do total.
Responsável por 32,10% do total, o grupo composto de petróleo, combustíveis e lubrificantes recolheu R$ 5,278 bilhões. Aumento de 15,44% no comparativo com o mesmo período de 2022, quando foram recolhidos R$ 4,572 bilhões.
O setor primário, da agricultura e pecuária, cuja participação na arrecadação foi de 10,32% e um total acumulado de R$ 1,696 bilhão, registrou uma variação negativa de 14,11% no comparativo com 2022.
Já o secundário, industrial, aparece em seguida, com uma arrecadação total de R$ 1,165 bilhão nos 12 meses do ano. O segmento elevou o recolhimento em apenas 3,01% e a participação foi de 7,09%.
O grupo energia elétrica registrou recolhimento acumulado de R$ 872,523 milhões, aumento de 14,66% ante os R$ 760,952 milhões recolhidos no mesmo período de 2022 e uma participação de 5,31% no total de Mato Grosso do Sul.
O item composto de outras fontes de receitas arrecadou R$ 560,326 milhões, alta de 10,85% no comparativo com o ano imediatamente anterior, e responsável por 3,41% do total.
Para os analistas ouvidos pelo Correio do Estado, a tendência é de estabilidade da arrecadação estadual para este ano. O crescimento dos setores econômicos é que vai ditar o ritmo da arrecadação.
O doutor em Economia Michel Constantino aponta que o recolhimento de impostos deve se manter no mesmo patamar.
“Os produtos finais, ou seja, no supermercado, estão aumentando, e os insumos caíram, mas insumos como combustíveis estão aumentando. O ritmo dos preços pode aumentar ou diminuir a demanda, impactando a arrecadação. Vai depender das decisões federais de impostos que afetam o consumo local e, consequentemente, da arrecadação do Estado”, avalia.
O mestre em Economia Eugênio Pavão acredita que pode haver uma pequena queda na arrecadação do ICMS neste ano, principalmente em decorrência da baixa de preços das commodities agrícolas.
“A tendência neste ano deve ser de estabilidade, ou pequena queda, caso o problema do setor agrícola persista, principalmente em razão do setor externo. Enquanto o ICMS no setor de combustíveis não deve apresentar alta significativa. Desta forma, o impacto no setor agropecuário será o fiel da balança”, analisa.
Tortosa é mais otimista em relação ao crescimento das finanças estaduais em 2024. O professor doutor aponta que, mesmo com a queda de preços da soja e da arroba do gado, o impacto não será muito significativo ao longo do ano.
“Hoje, a matriz produtiva de Mato Grosso do Sul é bastante diversificada, inclusive no agronegócio. Então, além da soja e da carne bovina, estamos produzindo bastante carne de frango e suína, o etanol de milho tem ganhado espaço na nossa matriz produtiva. Estamos com as agroindústrias, principalmente de papel e celulose, e outras que estão se instalando aos poucos”.
“Então, por mais que a gente tenha esse problema de redução de preços de algumas commodities, por outro lado, MS está em um bom momento, e com esse setor de serviços e comércio bastante aquecido somos o quarto com o menor desemprego do País, entre o primeiro e segundo maior PIB [Produto Interno Bruto].
Então, minha expectativa é de que a arrecadação continue firme e elevada no nosso Estado, porque tudo isso vai gerando arrecadação de impostos”, considera Tortosa.
Ainda conforme o professor, o reajuste do ICMS dos combustíveis, desde ontem, deve fazer diferença nos cofres estaduais. Assim como a queda da taxa básica de juros, que deve estimular o consumo no setor terciário.
“Isso também contribui para a arrecadação do Estado, mas, ainda assim, com tudo isso somado e subtraído, eu acredito que esses fatores do desenvolvimento econômico estejam levando a arrecadação para cima, e a gente não vai observar, pelo menos no meu ponto de vista, uma redução na arrecadação”, finaliza Tortosa.
O valor arrecadado com impostos em 2023 superou em 11,14% a estimativa da Lei Orçamentária Anual (LOA), que previa o recolhimento de R$ 17,444 bilhões em impostos, taxas e contribuições no ano passado.
