Brasília (DF) 17 de junho de 2026 – O advogado indígena Jucinei Terena esteve nesta quarta-feira no Supremo Tribunal Federal, acompanhado por lideranças da Terra Indígena Buriti, para protocolar uma petição solicitando celeridade na tramitação do processo demarcatório do território tradicional, que se arrasta há 26 anos e atualmente se encontra no gabinete do ministro Flávio Dino.
Na manifestação encaminhada à Corte, os representantes indígenas pedem que o Supremo avance na análise do caso e adote uma estratégia de diálogo entre as partes envolvidas, nos moldes do que ocorreu na Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, do povo GuaraniKaiowá. A expectativa é construir uma solução negociada que permita encerrar um dos mais antigos e emblemáticos conflitos fundiários envolvendo povos indígenas em Mato Grosso do Sul. Segundo as lideranças Terena, a busca por uma solução consensual não é uma proposta inédita.
Em 2013, houve uma tentativa de negociação envolvendo indígenas, produtores rurais e instituições públicas. Na ocasião, porém, as tratativas não avançaram após o afastamento dos produtores rurais da mesa de diálogo, impedindo a consolidação de um acordo que pudesse dar encaminhamento definitivo à questão territorial. Passados mais de dez anos daquela tentativa, os Terena acreditam que o cenário atual apresenta uma nova oportunidade para a construção de consensos.
As lideranças avaliam que a experiência acumulada em outros processos de negociação fundiária no estado demonstra que o diálogo institucional pode ser o caminho mais eficiente para garantir os direitos indígenas previstos na Constituição e, ao mesmo tempo, assegurar segurança jurídica aos produtores rurais. “A expectativa é que desta vez as negociações possam ser efetivamente consolidadas, permitindo uma solução definitiva para um conflito que se prolonga há décadas”, destacam lideranças que participaram da agenda em Brasília.
A demora na conclusão do processo tem sido apontada pelos indígenas como um fator que amplia a insegurança jurídica e social na região. Para os Terena, essa é a oportunidade superar impasses históricos que afetam comunidades indígenas e produtores rurais.
Com a petição protocolada no STF, as lideranças aguardam que o gabinete do ministro Flávio Dino analise o pedido de celeridade e considere a adoção de mecanismos de conciliação capazes de construir uma solução pactuada entre as partes. A expectativa é que o diálogo, desta vez, encontre condições para avançar e colocar fim a uma disputa que já dura mais de duas décadas.
