Senhor Presidente, nobres pares desta Casa de Leis, demais pessoas presentes nesta Sessão, cumprimentando-os de maneira fraterna e cordial, passo a fazer uma breve reflexão a respeito das lutas do meu povo, o povo Terena, nesta região onde vivemos desde longa data e que amamos.
Na condição de parlamentar indígena, professor do ensino básico e historiador, ocupo esta tribuna para tratar de um tema que diz respeito não apenas à minha comunidade indígena, a da Aldeia Buriti, mas a todo o povo Terena e à própria história do município de Dois Irmãos do Buriti, do Estado de Mato Grosso do Sul e da formação do Estado brasileiro. Refiro-me às lutas do povo Terena pela ampliação dos limites da Terra Indígena Buriti, de 2.090 para 17.200 hectares, cuja área abrange parte dos municípios de Dois Irmãos do Buriti e Sidrolândia, e ao direito que temos em relação ao território que é nosso por origem, por memória, por ancestralidade, pela Lei e por justiça.
Em tempos de discursos apressados e julgamentos superficiais, é necessário recordar os fatos. E os fatos históricos são mais fortes do que boatos, paixões momentâneas, negacionismos ou interesses circunstanciais. Muito antes da criação deste município, muito antes da abertura das fazendas na região e mesmo antes da definição das atuais fronteiras nacionais do Brasil, nós já ocupávamos tradicionalmente vastas extensões da Serra de Maracaju e de outras regiões da Bacia do Alto Paraguai, inclusive parte do Pantanal. 1 A presença do meu povo nesta vasta e linda região não constitui invenção recente, estratégia política ou conveniência do presente. Trata-se de uma ocupação histórica amplamente documentada por registros oficiais, relatos de viajantes nacionais e estrangeiros, livros de memorialistas, estudos antropológicos, pesquisas arqueológicas e documentação histórica.
O mais importante mesmo é que essa história está registrada na memória do meu povo e segue sendo transmitida de geração em geração ao longo dos tempos. Nós, do povo Terena, somos herdeiros dos antigos povos Guaná ou Txané, pertencentes ao tronco linguístico Aruák, protagonistas de complexas redes de relações sociais, econômicas e políticas no antigo sul de Mato Grosso, atual Mato Grosso do Sul. Somos conhecidos como um povo marcado pela diplomacia e pela política superlativa em seu sentido mais amplo e positivo. Nossa trajetória histórica está profundamente associada aos campos, matas, córregos e serras desta região.
Jamais promovemos a expulsão de outros povos originários nesta parte de Mato Grosso do Sul e tampouco usurpamos qualquer território alheio. Durante os três primeiros anos da Grande Guerra entre o Paraguai e a Tríplice Aliança, chamada no Brasil de “Guerra do Paraguai” e no Paraguai de “Guerra da Tríplice Aliança”, ocorrida entre fins de dezembro de 1864 e o início de março de 1870, parte do atual território sul-mato-grossense foi devastado. As duas frentes invasoras, sob as ordens do presidente Solano López, inicialmente derrotaram os militares brasileiros em grande parte do Pantanal e regiões adjacentes. Entre fins de 1864 e meados de 1865, muitos militares abandonaram seus postos de serviço e deixaram a população civil à própria sorte.
Nossos antepassados Terena, juntamente com outros povos indígenas, ao contrário, permaneceram nos territórios e resistiram bravamente até derrotarem o inimigo estrangeiro. Fizeram mais que isso: protegeram muitas pessoas brancas 2 famintas e aterrorizadas com a guerra, e apoiaram as tropas imperiais na defesa da então Província de Mato Grosso e do Brasil.
Não fosse isso, senhoras e senhores, muito provavelmente estaríamos hoje aqui a falar em castelhano ou em guarani, tal qual milhares de pessoas falam na República do Paraguai. Apesar de os povos indígenas terem defendido bravamente o Brasil durante a Grande Guerra, atualmente somos tratados como estrangeiros por parte da população não indígena de Mato Grosso do Sul e de outras unidades da Federação. Mesmo assim, como dizia o saudoso Cacique Armando Gabriel, grande liderança da Aldeia Córrego do Meio, nós, os Terena, em retribuição à resistência incansável frente ao inimigo estrangeiro, recebemos do governo imperial três botinas: “Duas no pé e uma na bunda”.
Ele assim dizia ao se referir à perda de grande parte de nosso território e suas consequências após o término da guerra. Mesmo diante dessa tragédia, permanecemos vinculados ao território tradicional na Serra de Maracaju e em outras partes do estado. Terminada a Grande Guerra, várias famílias retornaram para as antigas aldeias, onde conseguiram se estabelecer junto a outras tantas que permaneceram nos territórios, e reconstruíram suas vidas sobre as terras ocupadas por nossos ancestrais. Entretanto, lá encontraram uma nova realidade: a expansão das frentes econômicas da sociedade nacional, a transformação em propriedade privada de áreas tradicionalmente ocupadas e a gradual redução dos espaços necessários à reprodução física e cultural de nossas comunidades.
O corre que, desde a década de 1880, o governo do antigo Mato Grosso passou a titular grande parte de nosso território a favor de terceiros vindos de fora, inclusive de militares que fugiram dos primeiros combates com as tropas paraguaias e de seus descendentes e aliados de última hora. 3 Por isso, senhoras e senhores, a história do povo Terena na Terra Indígena Buriti deve ser compreendida justamente nesse contexto. A regularização fundiária de nosso território representa não um privilégio concedido pelo Estado, mas o resultado de uma luta que dura mais de um século, sempre em busca de uma reparação histórica diante de um longo e doloroso processo de esbulho territorial.
É importante lembrar que a Constituição Federal de 1988 não criou os direitos dos povos indígenas. Ela reconheceu nossos direitos originários, isto é, os direitos que são anteriores à origem do próprio Estado brasileiro. O artigo 231 da Lei Maior estabelece que são reconhecidos aos povos originários os direitos sobre as terras que tradicionalmente ocupam, cabendo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens. Defender a ampliação dos limites da Terra Indígena Buriti, portanto, não significa retirar direitos de uns para beneficiar outros. Significa enfrentar, com responsabilidade e coragem, uma dívida histórica construída ao longo de muitas gerações. Significa buscar soluções justas, dialogadas e compatíveis com a Constituição da República. Nesta linha de raciocínio, é também necessário recordar repetidas vezes que o povo Terena jamais se furtou à defesa do Brasil em diversas ocasiões.
Durante a Grande Guerra, inúmeros patrícios participaram dos esforços de resistência e sobrevivência em uma região diretamente atingida pelo conflito. A memória do povo Terena preserva até hoje narrativas sobre nossos ancestrais que atuaram como guias, combatentes, mensageiros e apoiadores das forças brasileiras. Enquanto atualmente muitos falam de patriotismo apenas nos discursos, nós, indígenas originários desta terra, temos experimentado o patriotismo na dor, na fome, na perda de familiares e na defesa concreta do território nacional. Décadas mais tarde, já no século XX, novamente atendemos ao chamado da Pátria. 4 Na Segunda Guerra Mundial, ocorrida entre 1939 e 1945, homens indígenas do então sul de Mato Grosso integraram a Força Expedicionária Brasileira nos dois últimos anos do conflito.
Entre eles estavam também guerreiros do povo Terena, que serviram ao país com honra, disciplina e coragem. Foram brasileiros quando a soberania nacional precisou ser defendida além-mar. Foram brasileiros quando vestiram a farda. Foram brasileiros quando colocaram suas vidas à disposição da nação para combater os nazifascistas na Itália e participaram, como militares do Exército Brasileiro, da memorável Tomada de Monte Castelo. Por isso, senhoras e senhores, causa estranheza que justamente nós, cujos antepassados ajudaram a defender este país, ainda precisamos, atualmente, provar diariamente que pertencemos a esta terra e que esta terra nos pertence.
O povo Terena não precisa pedir licença para existir. O povo Terena não precisa de autorização para honrar seus ancestrais. O povo Terena não precisa justificar sua identidade étnica diante daqueles que desconhecem a própria história de Mato Grosso do Sul e do Brasil. Senhor Presidente, nesta ocasião, quero também manifestar meu reconhecimento à organização política da Aldeia Buriti. Toda comunidade possui divergências internas, debates e diferentes pontos de vista. Isso é próprio da democracia.
Contudo, é preciso reconhecer a maturidade política demonstrada por diversas de nossas lideranças que, ao longo das décadas, têm buscado conduzir os destinos de nossa comunidade por meio do diálogo, das assembleias, das decisões coletivas e do respeito aos mecanismos próprios de organização social do povo Terena. A Aldeia Buriti e as demais aldeias da Terra Indígena Buriti não são espaços de desordem. A Aldeia Buriti é um espaço de construção política. É parte de um território onde homens, mulheres, jovens e anciãos discutem o presente e 5 planejam o futuro de suas famílias.
É um espaço onde lutamos por educação escolar de qualidade, acesso à saúde indígena, geração de renda, produção de alimentos, proteção ambiental e garantia dos direitos assegurados pela Constituição. A Terra Indígena Buriti é o lugar onde somos o que somos e temos orgulho de sermos Terena. Nesse contexto, não posso deixar de repudiar os ataques levianos e infundados dirigidos ao Cacique Rodrigues Alcântara, atual Secretário de Assuntos Indígenas, acusando-o de ser o mentor ou o mandante da recente retomada de parte da Terra Indígena Buriti no município vizinho de Sidrolândia.
Sabemos que a crítica política é legítima, o debate público é saudável e a divergência faz parte da democracia. No entanto, acusações irresponsáveis, ofensas pessoais e tentativas de desqualificar lideranças sem provas não fortalecem o diálogo; pelo contrário, servem apenas para aprofundar divisões e estimular o desrespeito. O Cacique Rodrigues Alcântara possui trajetória construída junto ao nosso povo e ocupa uma função pública que exige competência, responsabilidade e compromisso.
Discordâncias podem existir e devem ser tratadas pelos meios adequados. O que não podemos admitir é a propagação de ataques baseados em versões distorcidas, boatos ou interesses menores. Quem realmente ama esta terra deve contribuir para a construção da paz, do respeito e da unidade. Também precisamos refletir sobre os caminhos que escolhemos para orientar nossas decisões coletivas. 6 Há quem busque inspiração política em personagens de desenho animado, em slogans vazios reproduzidos nas redes sociais ou em soluções simplistas para problemas complexos. Mas o povo Terena, ao contrário, sempre soube que a verdadeira sabedoria nasce da escuta atenta das nossas anciãs e dos nossos anciões, isto é, dos nossos troncos velhos. São os troncos velhos que guardam a memória das caminhadas.
São eles que conhecem os nomes antigos dos lugares. São eles que lembram os sofrimentos das guerras, das expulsões, das violências e das injustiças. São eles que nos ensinam que não existe futuro sólido para um povo que despreza sua memória ancestral. Quando deixamos de ouvir os mais velhos, corremos o risco de trocar a experiência pela gritaria, a reflexão pelo espetáculo e a responsabilidade pelo improviso. Precisamos de menos barulho e mais escuta. Precisamos de menos ódio e mais compromisso. Precisamos, enfim, de menos fantasia e mais responsabilidade para com as futuras gerações.
Senhoras e senhores, saibam que a ampliação dos limites da Terra Indígena Buriti não é uma ameaça ao município de Dois Irmãos do Buriti, tampouco ao de Sidrolândia. Ao contrário, representa uma oportunidade de demonstrarmos maturidade democrática e capacidade de construir soluções pautadas pela legalidade, pelo respeito mútuo e pela dignidade humana. Nenhum município prospera quando parte de sua população vive sob insegurança permanente. Nenhuma sociedade se fortalece alimentando preconceitos de natureza étnico-racial, de classe social, de gênero e de outra natureza.
Nenhuma comunidade alcança a paz ignorando as dores do passado. O reconhecimento dos direitos indígenas não diminui ninguém neste país, mas engrandece a democracia brasileira. 7 Que esta Casa de Leis esteja à altura de sua responsabilidade histórica. Que saibamos honrar aqueles que vieram antes de nós. Que tenhamos coragem para defender a verdade, mesmo quando ela desagrada os interesses de alguns poderosos.
E que possamos construir um futuro em que indígenas e não indígenas caminhem lado a lado, unidos pelo respeito, pela justiça e pelo amor a esta terra que compartilhamos. Finalizo minha fala dirigindo uma palavra especial ao povo Terena das aldeias da Terra Indígena Buriti: continuem firmes, continuem unidos e continuem ouvindo a voz dos troncos velhos, porque quem conhece suas raízes não teme os ventos passageiros da intolerância e da injustiça.
Muito obrigado.
