Bancada cobra autonomia de novo ministro e da PF

Deputado Federal Fábio Trad durante sessão remota - Foto: Najara Araujo / Câmara dos Deputados

A bancada federal sul-mato-grossense cobra do novo ministro da Justiça, André Mendonça, e do novo diretor-geral da Polícia Federal (PF),  Alexandre Ramagem, indicados ontem para os cargos, que atuem com autonomia e isenção em relação ao presidente da República, Jair Bolsonaro. Estas posturas são enfatizadas porque o ex-ministro Sergio Moro deixou o cargo na sexta-feira alegando que Bolsonaro  queria interferir politicamente nas ações da pasta e da PF, então comandanda por Maurício Valeixo.

O deputado Fábio Trad (PSD), que integra a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)  da Câmara dos Deputados, afirmou que “espero que atuem com isenção e independência, uma vez que se trata de funções de Estado. Creio que, em função da polêmica instalada em torno das nomeações, haverá intenso controle social e corporativo sobre a atuação de ambos, de forma que qualquer desvio de finalidade só aumentará a crise política gerada desde a demissão de Moro”.

Apontando preocupação muito parecida, a presidente da CCJ do Senado Federal, Simone Tebet (MDB) destacou que "ministros de Estado exercem funções de governo, cujas escolhas são pessoais, de livre nomeação e exoneração  do Presidente da República. Já os Órgãos de investigação e controle, como a Polícia Federal, têm que ter indicação que obedeça, rigorosamente, aos ditames constitucionais da impessoalidade e da isenção”.

A deputada Rose Modesto (PSDB) enfatizou a necessidade de  autonomia, destacando as qualidades profissionais do novo ministro e diretor-geral da PF que “sempre atuou com isenção nos cargos públicos que ocupou, respeitando os preceitos constitucionais. Esteve em cargos que o credenciam, como  corregedor-geral da Advocacia da União,  diretor de Patrimônio e Probidade, além de comandar nos últimos 16 meses a Advocacia-Geral da União.  O novo diretor- Geral da Polícia Federal  Alexandre Ramagem tem experiência na área por estar na corporação desde 2005. Já comandou setores  de Combate ao Crime Organizado e a  Unidade de Repressão a Crimes contra a Pessoa. São qualificações que dão condições para exercerem de forma competente suas atividades”, mas ressaltou que “espero que deem continuidade ao trabalho do ex-ministro Sérgio Moro de forma isenta e autônoma para que o combate à corrupção e o fortalecimento da segurança  pública tenham continuidade".

Para o seu colega de legenda, o deputado federal Beto Pereira (PSDB), “quanto a nomeação de Alexandre Ramagem, não questiono a capacidade dele e muito menos o currículo. Meu questionamento é sobre a relação estreita dele com a família Bolsonaro, assumindo o comando de um órgão que, inclusive, está investigando um dos filhos do Presidente. Essa nomeação pode até ser legal, mas não é moral. E isenção, nesse caso, pode estar em xeque!”, emendando que “já o nome de André Mendonça é uma boa escolha. Um técnico com vasta experiência e que já desempenhava um bom trabalho na Advocacia Geral da União. Lembrando que o nome de André só foi escolhido após pressão em cima do Presidente, que queria nomear outra pessoa, também amigo da família Bolsonaro. Seria mais um caso que feriria a ética. Ainda bem que o Presidente cedeu ao clamor da sociedade e optou com André Mendonça. "

Porém, os deputados Vander Loubet (PT) e Dagoberto Nogueira (PDT), que fazem parte da bancada de oposição ao presidente Jair Bolsonaro, são mais enfáticos na cobrança da isenção e acreditam que as indicações foram puramente políticas.

Loubet disse que “não acredito que podemos esperar isenção dos nomes que estão assumindo. Tivemos o episódio do Sergio Moro anunciando sua demissão do Ministério da Justiça e afirmando que o presidente Bolsonaro está pressionando o Ministério e intervindo politicamente na Polícia Federal por interesses particulares - o que em nossa visão constitui crime de responsabilidade, passível de impeachment. Confirmar para a vaga de ministro uma pessoa próxima e para diretor-geral da PF um indivíduo que é amigo da família, amigo íntimo dos filhos do presidente, só confirma as afirmações do Moro, é uma demonstração explícita de que o Bolsonaro está agindo para abafar as investigações que existem a respeito dos crimes que seus filhos teriam praticado.”.

Já Dagoberto disse que “lamento essas nomeações porque ele (Jair Bolsonaro) colocou pessoas que são do convívio dele, da amizade pessoal, logicamento com o compromisso de proteger ele e seus filhos  e tudo o que eles cometeram. Isso prejudica muito o processo democrático. No passado, com todo o que houve nos governos anteriores, tanto do PT quanto do MDB, da Dilma ou do Michel  Temer, com tudo isso não houve interferência dos presidentes nas ações dos ministros da Justiça, da Polícia Federal. Agora ele (Bolsonaro) quer mandar em tudo, que tudo fique subordinado a ele. Estamos entrando no processo de plena a ditadura, prejudicando, e muito, mas muito todos mesmo,  os processos que estão em andamento no Supremo e fora do supremo em decorrências das falcatruas que fizeram  Quem agora vai acreditar que vai ser feita a justiça nesse país?". 

Os parlamentares da base de apoio ao presidnete Jair Bolsonaro no Congresso Nacional não responderam ao Correio do Estado. Deputados  Loester Trutis, Dr. Luiz Ovando e a senadora Soraya Thronicke, ambos do PSL. A assessoria do senador  Nelson Trad Filho (PSD-MS) disse que ele esteve envolvido em participações de lives durante o dia, sem condições de responder as indagações do jornal. A deputada Bia Cavassa (PSDB-MS) não se posicionou.