Vítimas de abuso relatam crimes nas redes sociais e levantam o debate sobre a violência contra a mulher

Nos últimos anos determinados movimentos sociais têm ganhado força na internet, impulsionados por hashtags - o famoso # que indexa mensagens sobre o mesmo tema a partir de uma palavra. Na última terça-feira (2), diversas mulheres relataram casos de abuso e assédio envolvendo homens de Campo Grande por meio da palavra #exposedcg. O que começou no Twitter alcançando os trending topics – principais tópicos da plataforma -, ganhou voz também no Instagram, Facebook e chegou à delegacia.

Essa não é a primeira vez que mulheres denunciam e relatam situações de assédio pelas redes sociais. Já ocorreram casos semelhantes no mundo inteiro por meio de hashtags diferentes, como o #metoo, movimento que luta contra os abusos e assédios sexuais e que ganhou força em 2017, a partir da publicação da atriz Alyssa Milano, incentivando que mulheres relatassem situações de violência.  

Em Campo Grande, as publicações do #exposedcg ganharam força e mostraram um lado oculto da cidade, com acusações que envolvem situações de assédio de professores, amigos e familiares das vítimas. Com o perfil anônimo ou mostrando a cara a tapa, as mulheres sentiram segurança de relatar casos antigos ou recentes, que envolviam a violência contra a mulher.

De acordo com a delegada da Deam (Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher), Anne Trevizan, por enquanto, apenas um boletim de ocorrência foi registrado após os relatos na rede social. “Ela resolveu procurar a delegacia após relatar o caso na rede social. O caso teria acontecido no dia 14 de março e ela registrou o boletim de ocorrência no dia 2. O suspeito já foi identificado e será ouvido hoje na Deam”, ressalta a delegada. Neste caso, o boletim foi registrado como importunação sexual, crime que prevê de um a cinco anos de prisão para quem for condenado por realizar ato libidinoso na presença de alguém de forma não consensual.  

A delegada explica que para ser feita a justiça, as vítimas que relataram os episódios de violência devem procurar à delegacia de polícia, sendo que mesmo que o crime tenha ocorrido há alguns anos, ainda é possível realizar a denúncia. “Para surtir efeito jurídico, é preciso ser registrado um boletim de ocorrência, tem que ir à delegacia de polícia para registrar porque caso contrário, não tem como iniciar um inquérito policial”, frisa Trevizan.  

A advogada e membro da Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da OAB, Ana Maria Assis de Oliveira, concorda com a delegada. “É muito importante que essas vítimas revelem mesmo os fatos, no entanto, o ideal é tomar o cuidado de procurar ajuda especializada, buscar a orientação de uma advogada, atendimento na Delegacia da Mulher, enfim, em instituições próprias. Entendendo a importância desses relatos, temos a Lei 13.431/2017, do depoimento sem dano ou depoimento especial. Então, se as vítimas procuram denunciar nas instituições especializadas, hoje elas são ouvidas por profissionais preparados e capacitados”, explica Ana Maria.  

Outro cuidado que as mulheres devem ter ao expor os relatos nas redes sociais é com a identidade do suspeito. Sem provas, elas podem responder processo por calúnia. “Calúnia é um crime contra a honra que consiste em acusar alguém falsamente de um fato considerado crime. Se for comprovado que este fato realmente aconteceu, a acusação não é falsa, então a pessoa não responde por calúnia. Mas imagine que um desses acusados de abuso ingressam com ação judicial contra uma das pessoas que citaram seu nome, e essa pessoa não consegue comprovar que o fato é verdadeiro. Nesse caso, a internauta poderá ser condenada pelo crime de calúnia, cuja pena é de detenção de seis meses a dois anos, e multa”, orienta a advogada.  

Falar é a melhor opção

A psicóloga, especialista em psicanálise, Mariana Breve, explica que para as mulheres expor os relatos de abusos físicos e psicológicos na internet é uma forma de chamar a atenção para a violência contra a mulher, tão recorrente em todo o mundo. “Muitas vezes as redes sociais vêm para trazer voz a essas mulheres que estão cansadas de não serem ouvidas. Então as redes sociais talvez facilitem o processo de relatar o que houve, de ter uma voz. É preciso ter muita coragem de falar sobre um abuso, até mesmo para pessoas próximas, como familiares, namorado, amigo, talvez exija uma coragem diferente para falar nas redes sociais, até de forma anônima como tem acontecido, como eu vi nessa hashtag de Campo Grande”, ressalta.

Mariana também ressalta a importância de um acompanhamento psicológico para vítimas de abusos e assédios sexuais. “As implicações de falar na rede social o que ocorreu só cada uma dessas mulheres poderá dizer com o tempo. É uma situação muito particular, mas no geral talvez expor na internet não seja o melhor caminho para todas. O ideal é a mulher relatar para profissionais, psicólogos, psiquiatras, advogados, munidas do apoio da sua família, de pessoas que te amam e estarão ao lado de você neste momento de denúncia”, frisa.