17/10/2019 às 09h56min - Atualizada em 17/10/2019 às 09h56min

Reinaldo Azambuja sanciona lei que institui ações de resgate ao civismo nas escolas

Reinaldo Azambuja sanciona lei que institui ações de resgate ao civismo nas escolas

Ações de resgate ao civismo, cidadania e sentimento de nacionalidade na Educação Básica agora são lei em Mato Grosso do Sul.

Sancionada pelo governador Reinaldo Azambuja, a Lei 5.414/201 diz que será fomentado o culto ao civismo, à cidadania e ao sentimento de nacionalidade, fundamentado nos princípios constitucionais de soberania nacional; cidadania; construção de uma sociedade livre, justa, fraterna e solidária; e independência nacional.

O texto, de iniciativa do deputado Capitão Contar, prevê o hasteamento das bandeiras e o canto dos hinos nacional e estadual, uma vez por semana, e m dias festivos e solenidades escolares. Já o Hino à Bandeira será feito uma vez por ano, no dia 19 de novembro.

O Diário Oficial do Estado traz nesta quinta-feira (17), a Lei 5.414, de autoria do deputado Capitão Contar (PSL), que institui, no âmbito da Educação Básica de Mato Grosso do Sul, ações de resgate do civismo, da cidadania e do sentimento de nacionalidade.

A lei foi publicada nesta quinta-feira (17.10) nas páginas 3 e 4 do Diário Oficial do Estado.

Paulo Fernandes – Subsecretaria de Comunicação


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