Câmara Municipal de Dois Irmãos do Buriti realiza 35ª Sessão Ordinária

Câmara de Dois Irmãos do Buriti realizou a 35ª sessão na data de 29/10, presidida pelo Vereador Presidente Eder de Aguiar Viana (MDB).
Os Vereadores apresentaram durante a sessão Indicações, Ofícios, Moções e aprovaram Projetos de Lei em buscando melhorias para a cidade
Ofícios
 
Indicações
INDICAÇAO: /2019
            Indico à mesa, ouvido o colendo Plenário, seja encaminhado expediente deste Poder ao Excelentíssimo Sr. Edilson Zandona de Souza, Prefeito Municipal,  SOLICITO EM REGIME DE URGENCIA MEDIDAS ACERCA DA FALTA DE SEGURANÇA DO ESPAÇO (DAS PISCINAS) DO POLI ESPORTIVO EM NOSSO MUNICIPIO, SOLICITO QUE SEJA COLOCADO GRADES DE PROTENÇÃO PARA DIVIDIR AS PISCINAS, POIS EM DIAS DE USO FALTA SEGURANÇA POIS NÃO EXISTE A REFERIDA GRADE DE SEPARAÇÃO TENDO UMA FACILIDADE MUITO GRANDE DAS CRIANÇAS AO ACESSO NA PISCINA GRANDE, DIANTE DISTO SOLICITO QUE SEJA COLOCADO A REFERIDA GRADE.
                                                                        Eder Aguiar Viana
                                                                 Vereador  Presidente MDB
 
 
Indicação nº 216/2019
Indico à mesa, ouvido o colendo Plenário, seja encaminhado expediente deste Poder ao Exmo. Sr. EDILSOM ZANDONA DE SOUZA, prefeito municipal, com cópia a Ilma. Sra. ZUILA CÂNEPA MATOS, secretária municipal de administração, finanças e planejamento, ao Ilmo. Sr. RENAN NAOKI KUSSANO ARBOLEYA, engenheiro civil responsável pelo executivo municipal e ao Ilmo. Sr. YUTAKA TANIGUCHI, gestor municipal de convênios ,SOLICITANDO o encaminhamento do Plano Diretor Municipal ao poder legislativo para apreciação e posterior aprovação.
Higor Caxias dos Santos
Vereador PSDB
INDICAÇÃO Nº /2019
            Indico à mesa, ouvido o colendo Plenário, seja encaminhado expediente deste Poder ao Exmo. Sr. EDILSON ZANDONA DE SOUZA – Prefeito Municipal, e ao Ilmo. Sr. CLAUDIO PEDRO – Sec. Obras,   REQUERENDO que seja realizada a manutenção/reparos  da iluminação pública, do Distrito de Palmeiras,  haja vista que em nosso Distrito  ha lâmpadas que necessitam de manutenção bem como algumas estão queimadas e outras precisam de manutenção, causando transtornos e insegurança aos moradores de nosso Distrito, A realização dos serviços de reparos na iluminação publica de nosso distrito e sua localidade faz urgentemente necessária, uma vez que em varias ruas há lâmpadas queimadas.
                                                   Juliano dos Santos Silva
                                                       Vereador  PSDB

INDICAÇAO: N°/2019
            Indico à mesa, ouvido o colendo Plenário, seja encaminhado expediente deste Poder ao Excelentíssimo Sr. Edilson Zandona de Souza, Prefeito Municipal,com copia ao Senhor RENAN NAOKI KUSSANO ARBOLEYA Engenheiro da Sala de Projetos de nosso município,  SOLICITANDO REUNIÃO JUNTAMENTE COM OS MORADORES DO DISTRITO DE PALMEIRAS COM A EMPRESA LBM ENGENHARIA EIRELI EMPRESA ESTA QUAL FICOU RESPONSAVEL PELO PROJETO DO REURB DE NOSSO DISTRITO, QUAL ATE A PRESENTE DATA NÃO APRESENTOU NENHUMA INFORMAÇÃO OU RELATORIO DE CAMPO JUNTO AOS MORADORES E SEUS RESPONSAVEIS., DIANTE DO RELATO SOLICITO QUE SEJA FEITA A REFERIDA REUNIÃO COM URGENCIA.
Juliano dos Santos Silva
Vereador PSDB
 
INDICAÇÃO: Nº /2019
            Indico à mesa, ouvido o colendo Plenário, seja encaminhado expediente deste Poder ao Excelentíssimo Sr. EDILSON ZANDONA DE SOUZA, Prefeito de Dois Irmãos do Buriti/MS, Com Copia para ao senhor MARCOS SAVITRAZ Secretario de Educação, SOLICITO EM REGIME DE URGENCIA  que seja realizado A MANUNTENÇÃO DA REDE ELETRICA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSE PINTO DA SILVA NO ASSENTAMENTO MARCOS FREIRE QUE SEJA REMOVIDA A CAIXA DE REDE E COLOCADA EM LOCAL APROPRIADA FAZENDO A RETIRADA DO LOCAL ONDE A MESMA SE ENCONTRA, PEÇO A GENTILEZA JUNTO AO SECRETARIO PARA QUE SEJA INSTALADA EM LOCAL SEGURO PARA NOSSAS CRIANÇAS, haja vista que seria de suma importância a manutenção, sendo que quem esta sendo prejudicado são os alunos pelas falta da reivindicação sendo assim solicito dos nobres pares o apoio para esta propositura.
                                                   Profª Roseli da Silva Gomes 
                                      Vereadora – PROS

Indicação nº /2019.
      Indico à mesa, ouvido o colendo Plenário, seja encaminhado expediente deste Poder ao Excelentíssimo Sr. Edilson Zandona de Souza, Prefeito Municipal, com cópia  ao  Ilmo. Sr. Claudio Pedro - Sec. Munic. de Obras, REQUERENDO, execução de serviços de manutenção/tapa buracos junto a Avenida Miguel Chaia, entre as Ruas Teodoro Rondon e Rua Manoel Antonio Paes de Barros no Distrito de Palmeiras, a necessidade urgente de reparos tapa/buracos, o que tem dificultado  a vida da população local, causando prejuízos e colocando em risco a segurança de ir e vir de nosso Distrito.
                                                       Juliano Santos Silva
Vereador  PSDB

Moção

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
Nº 020 /2019
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Dois Irmãos do Buriti, Estado de Mato Grosso do Sul.
                 Os Vereadores infra-assinado vêm respeitosamente com amparo no Regimento Interno, submeter ao Plenário a seguinte Moção de Congratulação a ser enviada ao Senhor, ADILSON GARCIA HERNANDES– 3º Sargento PM e ao Senhor JOÃO MARCELO DE BRITO MAGALHAES FERREIRA – Soldado PM, e comunicado aos Sr. Evandro Pereira Freire Ferraz Capitão da Policia Militar e  Sr. Tenente Coronel Marcelo Santos do Amaral do 7º BPM  da Polícia Militar do Município de Aquidauana/MS, pela atuação exemplar e honrosa dos policias de nosso município pela relevância da ocorrência e ao atendimento positivo prestado pelos Policiais Militares, onde destaco a atuação proativa e preventiva destes policiais onde suas ações trazem paz e ordem publica pra a população buritiense. Que possam continuar com este espírito de compromisso para com esta nobre instituição que zela e preza pela segurança de todos, onde os policiais não medirão esforços para poder solucionar a referida ocasião na aldeia dos Andre dando todo suporte e atenção ao nosso povo indígena.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Dois Irmãos do Buriti/MS; 29 de Outubro de 2019.
  Autores:_________________________________
Eder Aguiar Viana – Vereador Presidente MDB
Eder Alcantara Oliveira – Vereador MDB
 
                   Requerimentos
 
                                                           
Requerimento n°/2019
Indico à mesa, ouvido o colendo Plenário, qual vereador infra-assinado vem respeitosamente com amparo no Regimento Interno desta Casa de Leis, submeter ao Plenário seja encaminhado EM REGIME DE URGENCIA expediente deste Poder ao Exmo. Sr. EDILSON ZANDONA DE SOUZA, Prefeito Municipal de Dois Irmãos do Buriti/MS, com copia para Conhecimento a Sra. ELAINE BARROS CANEPA Secretaria Municipal de Assistência Social do Município, que encaminhe a este legislativo COPIA DO PROCESSO LICITATORIO DA EMPRESA QUE GANHOU O CERTAME PÁRA FORNECIMENTO DE CESTAS BASICAS PARA ESTA REFERIDA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, POIS AS INFORMAÇÕES PRESTADAS NO PORTAL DA TRANSPARENCIA SÃO INSUFICIENTES PARA A POPULAÇÃO.
Jauri Hoff Miranda
Vereador  MDB.
 
Requerimento n° /2019
 Indico à mesa, ouvido o colendo Plenário, qual vereador infra-assinado vem respeitosamente com amparo no Regimento Interno desta Casa de Leis, submeter ao Plenário seja encaminhado EM REGIME DE URGENCIA expediente deste Poder ao Exmo. Sr. EDILSON ZANDONA DE SOUZA, Prefeito Municipal de Dois Irmãos do Buriti/MS, com copia para Conhecimento a Sra. ZUILA CANEPA Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento do Município, que encaminhe a este legislativo relatório detalhado das receitas e despesas efetuados com recursos líquidos (saldo) da Cosip,  e suas deduções legais de impostos dos anos de Janeiro a Dezembro de 2017, a Outubro de 2019, conforme estabelece a lei 665/2019- porem o link para acesso a população a essas informações junto ao portal do executivo não esta acessível para consulta dificultando ainda mais o acesso as informações.
Jauri Hoff Miranda
Vereador  MDB.
 
 
  Requerimento n°/2019
Indico à mesa, ouvido o colendo Plenário, qual vereador infra-assinado vem respeitosamente com amparo no Regimento Interno desta Casa de Leis, submeter ao Plenário seja encaminhado EM REGIME DE URGENCIA expediente deste Poder ao Exmo. Sr. EDILSON ZANDONA DE SOUZA, Prefeito Municipal de Dois Irmãos do Buriti/MS, com copia para Conhecimento ao Sr. HANATIEL MOURA Coordenador Municipal da Defesa Civil do Município, que faça uma visita técnica na residência da senhora Jaqueline Santiago, na Rua Bahia s/n no Distrito de Palmeiras a residência esta na eminência de desmoronar com rachaduras e causando inseguranças aos moradores que ali residem.
                                               Juliano dos Santos Silva
Vereador  PSDB.
 
Requerimento n° /2019
Indico à mesa, ouvido o colendo Plenário, qual vereador infra-assinado vem respeitosamente com amparo no Regimento Interno desta Casa de Leis, submeter ao Plenário seja encaminhado EM REGIME DE URGENCIA expediente deste Poder ao Exmo. Sr. EDILSON ZANDONA DE SOUZA, Prefeito Municipal de Dois Irmãos do Buriti/MS, com copia para Conhecimento ao Sr. JAIRSO DOS REIS BORGES  Secretario Municipal de Esporte Cultura e Turismo do Município, que encaminhe a este legislativo relatório detalhado do quadro funcional (nome completo e cargo que exerce) da superintendência de esportes inclusive com seus prestadores de serviços.
Jauri Hoff Miranda
Vereador  MDB.
 
Projeto de Lei n°017/2019. (Lido e encaminhado á
 comissão).
   Dispõe sobre a alteração na Lei Orçamentária Anual (LOA) n° 642/2018, e dá outras providências.
    Edilsom Zandona de Souza, Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Dois Irmãos do Buriti – Estado de Mato Grosso do Sul, submete à apreciação desta casa de Leis o seguinte Projeto de Resolução.
Art. 1° - O inciso l artigo 5° da Lei Municipal n° 642 de 21 de dezembro de 2018 passa a vigorar com a seguinte redação:
l – abrir durante o exercício de 2019, créditos suplementares até o limite e 60% (sessenta por cento) da despesa fixada nesta lei, utilizando como recursos compensatórios as fontes referidas no 1°, l a IV, do artigo 43 da Lei Federal n° 4320/64.
 
Não havendo mais matérias a serem deliberadas o Presidente Eder de Aguiar Viana (MDB), agradeceu a presença de todos e encerrou a primeira sessão do ano legislativo de 2019.