31/10/2019 às 09h43min - Atualizada em 31/10/2019 às 09h43min
Relatos, números e fatos são apresentados pelo deputado Capitão Contar em defesa da CPI Energisa
Relatos, números e fatos são apresentados pelo deputado Capitão Contar em defesa da CPI Energisa
Após receber dezenas de solicitações em seu gabinete, de seus eleitores na rua, em seus canais de comunicação de pessoas reclamando do aumento frequente e injustificável nos valores nas contas de energia, o deputado estadual, Capitão Contar (PSL), mostrou provas documentais de que há fato determinante para a abertura da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar e analisar possíveis irregularidades nos medidores e na qualidade dos serviços prestados pela Energisa.
Contar ressalta: "os sul-mato-grossenses nos cobram, diariamente, uma atitude, até mesmo porque de requerimentos, reclamações no Procon e de ouvidorias, já estão cansados".
O parlamentar explicou que, desde antes de ser eleito, recebeu denúncias sobre o aumento nos valores das contas de energia no Estado e logo que empossado foi até a empresa buscar informações, onde a concessionária remeteu ao clima, aos tributos e aumento na tarifa. Ainda nessa toada, Contar fez diversas proposições, participou de audiências públicas, inclusive visitando a empresa, pedindo pessoalmente explicações sobre essas altas que continuavam crescentes.
Diante disso, Capitão Contar usou a tribuna na sessão desta quarta-feira (30) e defendeu seu entendimento de que há fato determinado para a abertura da CPI Energisa, com mesmo teor dos requerimentos de instauração em outros estados. "O principal objetivo de uma CPI é investigar um fato determinado de interesse coletivo, ou seja, não é necessária uma prova para instaurarmos uma CPI, mas apenas um fato determinado de interesse coletivo. Aliás, as provas podem e devem ser levantadas no curso de uma CPI, e não antes dela. Seria inócuo inquirir um fato que já está provado", frisa o parlamentar.
Deputado Capitão Contar fez uma cronologia sobre a tentativa da abertura da CPI Energisa. Lembrou que na terça-feira (22) apresentou a instauração da CPI com objetivo de investigar a situação que vem atingindo diretamente milhares de sul-mato-grossenses, com o aumento significativo e injustificável das suas contas de energia.
Todos esses indícios dentro do processo são fatores determinantes para a instalação da CPI: "Estão errados os mais de 1.500 consumidores, que registraram suas queixas de aumento abusivo nos Procons apenas esse ano? Ou as mais de 8.000 pessoas que se sentiram lesadas e assinaram apoiando uma petição pública a favor da abertura da CPI? Ou as mais de 50.000 pessoas que nos apoiaram pelas redes sociais? Estão errados os nossos eleitores, vizinhos e familiares, gente do nosso convívio, que nos cobram diariamente por uma atitude?”, questionou.
A Energisa acumula 500 processos judiciais, segundo o TJ/MS, o que para Contar é mais uma prova associada às denúncias que vem recebendo, corroborando para serem fatores determinantes para abertura da CPI: "milhares de sul-mato-grossense estão reclamando e denunciando que suas contas de luz estão caras e não estou falando de contas que subiram toleráveis 10, 15, 20%. Falo em nome dos milhares de consumidores que tiveram suas contas duplicadas, triplicadas. Consumidores que investiram em equipamentos mais eficientes, mais econômicos, como lâmpadas em led, painéis solares, e que adotaram medidas de racionamento de energia em suas casas e continuam vendo suas faturas ficarem mais caras".
Por fim, Capitão Contar ainda reforça: "a CPI ainda é a melhor ferramenta legislativa para apurar as denúncias. Uma Comissão Especial não tem a mesma autonomia e alcance. Sigo defendendo a instauração da CPI como opção mais viável para investigação correta e eficiente apuração dos fatos".
ASSECOM
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