13/09/2020 às 12h27min - Atualizada em 13/09/2020 às 12h27min

Atuação da Defensoria Pública pode garantir tratamento psiquiátrico a pessoas em dificuldade socioeconômica

Atuação da Defensoria Pública pode garantir tratamento psiquiátrico a pessoas em dificuldade socioeconômica

Todo ano, autoridades de saúde levantam preocupação sobre o suicídio. Desde de 2015, a campanha Setembro Amarelo se afirma como um dos agentes de combate aos transtornos mentais no Brasil. 

A Organização Mundial da Saúde (OMS) trata o tema como um problema de saúde grave. Os dados apontam que essa é a segunda causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos. E isso não é exclusivo dos países ricos.

De acordo com a OMS, 79% dos suicídios ocorrem em países emergentes ou pobres e as principais tentativas são por uso de venenos, armas de fogo e enforcamento. Os principais motivos são causas psiquiátricos.

Mais de 12 mil pessoas tiram a própria vida por ano no Brasil e 800 mil no mundo, de acordo com o informativo da campanha promovida pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) em parceira com o Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Centro de Valorização da Vida (CVV).

Segundo a ABP, 96,4% das mortes são ocasionadas por transtornos mentais. “Esse cenário preocupante serve de alerta para que a saúde mental seja um tema importante para a saúde pública”, alerta em nota. 

Garantia de Assistência

Para ter acesso a tratamentos e medicações que podem ser de alto custo, entra o trabalho da Defensoria Pública em todo o Brasil. Intervenções judiciais podem ser uma salvação para pessoas com poucos recursos. 

O Sistema Único de Saúde (SUS) não é obrigado a arcar com os medicamentos psiquiátricos, parte deles são considerados não padronizados – isso quer dizer que não compõem a lista de medicamentos fornecidos pelo sistema. Entretanto, alguns chegam a custar até 500 reais, valor que pode comprometer o orçamento de uma família.

O coordenador do Núcleo de Sáude da Defensoria Pública de MS em Campo Grande, Hiram Nascimento Cabrita de Santana, explica que um dos requisitos é a impossibilidade desses cidadãos de arcarem com o valor dos remédios todo mês. “Para serem atendidos, é preciso comprovar renda de até três salários mínimos e renda familiar de até cinco salários mínimos”, explica.

Assim, com o apoio dos defensores, uma medida judicial pode obrigar a administração estadual ou municipal a fornecer o medicamento, caso comprovada a condição socioeconômica.

A estratégia utilizada na ação penal, e que pode garantir o sucesso, é a necessidade de ter um laudo médico detalhado que explica a importância da medicação e a gravidade do transtorno.

“Muitas pessoas apresentam o documento médico com informações insuficientes, e isso atrapalha a ação da justiça”, pondera o defensor.

Mulheres se preocupam mais

Entre maio e setembro, o órgão recebeu 675 pedidos relacionados a medicamentos psiquiátricos de alto custo, 228 só na Capital e 447 no interior.

Segundo a comunicação do órgão e o próprio coordenador, as mulheres são a maioria das pessoas que entram com pedido para poder ter acesso a medicamentos de alto custo. 

“Elas procuram medicação e atendimento, os homens são minoria e geralmente estão em situação mais crítica, precisando muitas vezes de internação”, revela.

O Defensor informa que tenta facilitar o acesso às consultas. “Muitas pessoas têm dificuldade de conseguir atendimento psiquiátrico pelo SUS e atuamos nessa frente também”, afirma.

Sobre a dificuldade, o coordenador acredita se tratar de poucos profissionais disponíveis na área e alta demanda de pacientes. “Muitas vezes a intervenção judicial é o caminho mais rápido para o tratamento”, finaliza.

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