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Entrega de placa comemorativa ao presidente da OAB, Felipe Santa CruzA sessão solene alusiva aos 90 anos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), realizada em 18 de novembro, na sede do Conselho Federal da OAB em Brasília, foi marcada por homenagens e pela demonstração de engajamento da instituição.
O presidente nacional, Felipe Santa Cruz, juntamente com os demais membros da diretoria do Conselho Federal da OAB afirmaram o compromisso da entidade com a Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU), baseada nos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
A cerimônia oficial ocorreu de forma semipresencial por conta da pandemia. Na ocasião, foi dada posse à diretoria da Comissão Especial Brasil/ONU de Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã (CEBRAONU), que busca a implementação dos ODS no país. O presidente da CEBRAONU, Thomas Law, e o vice-presidente Bruno Barata participaram de forma remota, enquanto o secretário-geral, Sóstenes Marchezine, e os secretários-adjuntos Bruno Martins e Clarita Maia estiveram no local na cerimônia.
Em uma das homenagens, o presidente Santa Cruz foi agraciado com a Medalha Sérgio Vieira de Mello, recebendo também o título de Embaixador da Cultura, da Paz e da Justiça. A honraria foi concedida pela CEBRAONU, em parceria com o Conselho Internacional da Academia Brasileira de Honrarias ao Mérito. A entrega da medalha coube ao professor Siqueira Castro, que nessa data foi imortalizado com a Medalha Rui Barbosa, maior honraria da advocacia brasileira.
A promoção dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil, durante a Década da Ação (2020-2030) proposta pela ONU, será marcada por uma série de ações. Elas devem culminar nos 100 anos da OAB, justamente em 2030, mostrando que a entidade já trabalha como uma importante defensora desta pauta global.
O presidente da CEBRAONU, Thomas Law, comemorou: "a OAB completa 90 anos e se engaja na Agenda 2030 da ONU, para alcançar os 17 objetivos de desenvolvimento sustentável, justamente na década da ação, quando se tornará uma entidade centenária".
Já o secretário da comissão, Sóstenes Marchezine, enfatiza que "a OAB será grande protagonista como guardiã da pauta global das Nações Unidas, e a CEBRAONU tem como missão integrar neste mesmo objetivo todas as seccionais da Ordem, os Poderes, a sociedade civil e a iniciativa privada".
Agenda 2030 para a comunidade internacional
Cinco anos atrás, a ONU publicou o documento" Transformando o Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável", que serve como um guia de atuação para as ações da comunidade internacional. O Brasil oficializou sua participação através do Decreto nº 8.892, de 27 de outubro de 2016.
Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável incluem uma lista de compromissos a serem cumpridas pelos governos em diferentes as esferas, afetando diretamente o setor privado e a sociedade civil como um todo.
Eles estão divididos em quatro eixos (social, ambiental, econômico e institucional) e incluem 169 as metas dispostas na lista de compromissos. Entre os Objetivos estão a erradicação da pobreza, crescimento econômico sustentável, redução das desigualdades, mudança do clima, a promoção de sociedades justas, além da proteção e uso sustentável dos oceanos e dos ecossistemas terrestres.
