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Por unanimidade, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral aprovou nesta quinta-feira (26) pedidos de envio de tropas da Força Federal para garantir o livre exercício do voto, bem como a normalidade da votação e da apuração dos resultados do 2º turno das eleições nos municípios de Manaus (AM), Fortaleza (CE) e Caucaia (CE).
Eleitores de 18 capitais brasileiras vão definir prefeitos e vice-prefeitos apenas no segundo turno das Eleições Municipais 2020, que ocorrerá no dia 29 de novembro. Além dessas capitais, outras 39 cidades levarão a disputa da Prefeitura para o segundo turno, totalizando 57 cidades.
“Houve um aumento de crimes nas localidades que foge do controle da corte, mas é muito preocupante”, disse o presidente da corte, Luís Roberto Barroso.
No primeiro turno, 616 cidades e municípios pediram ao TSE a fixação da Força Nacional nas eleições deste ano.
A Resolução que trata da requisição de Força Federal pela Justiça Eleitoral determina que cabe aos TREs indicar nos pedidos as localidades onde é necessária a atuação da Força Federal para garantir a segurança das eleições e eventual apoio logístico.
A requisição pelo TRE deve vir acompanhada de justificativa, apontando fatos e circunstâncias que revelem o receio de perturbação das atividades eleitorais. Além disso, a argumentação deve feita de modo separado para cada zona eleitoral, com indicação do endereço e do nome do juiz eleitoral a quem o efetivo da Força Federal deverá se apresentar.
