Prefeito e secretário de Nioaque são multados em R $ 28 mil por furarem fila da vacina

Momento em que prefeito Valdir do Couto (PSDB) é imunizado - Divulgação MPMS Anterior

O prefeito de Nioaque, Valdir Couto de Souza Júnior (PSDB) e o secretário de saúde do município, Antônio Raimundo da Silva, admitiram que furaram fila para tomar vacina contra Covid-19 na primeira etapa do programa de va cinação e por isso foram multados em R $ 28 mil. 

Conforme o Correio do Estado publicou no dia 22 de janeiro, Valdir Couto, estava sendo investigado pelo Ministério Público Estadual (MPMS) , após uma imagem ser enviada à Ouvidoria do órgão que mostra o momento exato em que Couto aparece recebendo a primeira dose da vacina . 

De acordo com o Plano Nacional de Imunização (PNI), nessa primeira fase são prioritários: profissionais da saúde, idosos acima de 75 anos, acima de 60 que estão em instituições (asilos) e indígenas. 

Ao prefeito foi fixada multa, no total de R $ 20 mil, a ser paga mediante pagamento em folha de pagamento, sendo 12 mil, a título de multa civil, e 8 mil, a título de danos morais coletivos.

Além disso, há uma obrigação de publicar uma nota de retratação pública em suas redes sociais (Facebook e Instagram), que deve ser aberta e acessível ao público durante todo o ano de 2021.

Já no acordo com o secretário municipal de saúde, Antônio Raimundo da Silva, foi fixada multa no total de, aproximadamente, 8 mil reais, sendo 4 mil, um título de multa civil, e 4 mil, um título de danos morais coletivos. 

Também foi fixada a obrigação de divulgar uma nota de retratação pública em suas redes sociais (Facebook e Instagram), que deve ser aberta e acessível ao público durante todo o ano de 2021. 

O prefeito e reconheceram a ilegalidade da prática, ao receberem a imunização em uma aldeia indígena no município, no dia 19 de janeiro. Couto chegou a emitir uma nota, destacando que tomou a dose para incentivar a imunização. Segundo ele, os índios estariam resistentes à receber o imunizante.

O município de Nioaque destinou 996 doses da Coronavac para os indígenas.

Conforme o MPMS, tanto prefeito quanto secretário sabiam da destinação exclusiva aos indígenas da vacina, mas mesmo assim "aceitar receber uma imunização como forma de demonstrar à população local que uma dose não provocaria mal nenhum".