22/02/2021 às 11h11min - Atualizada em 22/02/2021 às 11h11min

Extensão do auxílio emergencial pode chegar a 429 mil pessoas no Estado

Proposta de emenda constitucional para destravar o retorno do benefício deve ser pautada na quinta-feira no Senado

Quase 860 mil pessoas receberam o auxílio emergencial em Mato Grosso do Sul - Álvaro Rezende / Correio do Estado

O auxílio emergencial começa a ser pauta do Congresso Nacional nesta semana. 

Conforme anunciado pelos presidentes da Câmara e do Senado, no fim da semana passada, a proposta de emenda constitucional (PEC) que trata do benefício será discutida nas eliminadas. 

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que metade dos beneficiários devem receber a nova etapa.  

Guedes disse que o governo pode conceder uma nova rodada do auxílio emergencial para 32 milhões de brasileiros.

 Segundo o ministro, o auxílio pode ser mais “focalizado” a atender à metade dos 64 milhões de desempregados, informações e beneficiários do Bolsa Família que receberam no ano passado.

Em Mato Grosso do Sul, 859,9 mil pessoas receberam o benefício no ano passado, conforme os dados do Ministério da Cidadania. 

Caso a metade dos beneficiários do País recebam a nova prorrogação, no Estado, 429 mil pessoas podem ter acesso à nova extensão.

“Se metade dos beneficiários receberem, pode ser que a metade dos beneficiários do Estado recebam. Talvez não na mesma proporcionalidade, mas pode chegar aos 429 mil beneficiários ”, explica a economista do Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento da Fecomércio (IPF-MS), Daniela Dias.  

Ainda de acordo com o ministério da Cidadania, foram R $ 2,9 bilhões injetados na economia estadual com as cinco primeiras parcelas. 

Dados da Caixa Econômica Federal apontam que foram R $ 3,5 bilhões, considerando a extensão do benefício.

auxílio emergencial foi criado durante o estado de calamidade pública - em decorrência da pandemia da Covid-19 - para auxiliar informais trabalhadores, desempregados, microempreendedores individuais e beneficiários da bolsa família prejudicados pela pandemia. 

Na primeira etapa, o governo federal destinou cinco parcelas de R $ 600. E prorrogou por até quatro parcelas de R $ 300.

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Conforme divulgado pelas agências de notícias, o governo e lideranças do Congresso projeto a concessão de quatro parcelas de R $ 250, com custo total de cerca de R $ 30 bilhões. 

O benefício deve começar a ser pago em março com término em junho.

Levando em consideração a projeção de 429 milhões de beneficiários e as quatro parcelas de R $ 250, o Estado pode receber uma injeção de R $ 429 milhões com a extensão.

PRORROGAÇÃO

Na quinta-feira (18), os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco, reafirmam como votações da agenda econômica e de combate à pandemia. 

Conforme informações da Agência Câmara, Rodrigo Pacheco afirmou que, nesta semana, o Senado vai discutir no PEC Emergencial. 

Pacheco sinalizou que o relator do texto, senador Márcio Bittar (MDB-AC), apresentaria um relatório com a condição que vai permitir a implementação da medida.

Conforme reportagem do Estadão Conteúdo, o senador Márcio Bittar já entregou o relatório do PEC para destravar o benefício. 

A medida deve ser pautada na quinta-feira, no Senado, mas depende de um acordo entre as bancadas partidárias, que ainda não recebeu o texto.

O relator do PEC antecipou à reportagem que o parecer gatilhos para congelar despesas na União, nos estados e nos municípios, quando os gastos atingirem 95% da arrecadação. 

Nesse caso, os gestores públicos não podem aumentar os ganhos ou realizar novas contratações. A intenção é fixar esse dispositivo na Constituição para os próximos anos.

Por outro lado, o relatório não traz a possibilidade de redução de salário e jornada de trabalho no funcionalismo público como um dos gatilhos retornados, como desejava a equipe econômica. 

A retirada desse item mais polêmico pavimenta a aprovação da proposta, afirmou o senador. “Entre mortos e feridos, vamos aprovar um texto importante para o País”, disse Márcio Bittar.

 

Prorrogação deve aquecer a economia local

Para um economista do IPF-MS, as parcelas a mais podem fazer a diferença para aqueles que ainda estão sem fonte de renda fixa. 

“Essas parcelas fazem muita diferença, principalmente para os autônomos que ainda estão desempregados. É um recurso necessário, principalmente quando a gente considera a informação de alimentos ”, diz Daniela Dias e complementa.  

“Esse recurso é importante para dar um dinamismo para a priorização de bens essenciais, como a alimentação própria. É claro que o recurso não é tão grande, não tem a robustez do anterior, mas, de qualquer forma, ajudaria ”, conclui.

Ao Correio do Estado , o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), Jaime Verruck, disse, no início de fevereiro, que a prorrogação do benefício será fundamental para a economia local . 

“Nós avaliamos que deveria ter sim a extensão do auxílio, estamos vivenciando a segunda onda da Covid-19, elevada, dinâmica voltada para exportação, e não mercado interno, a nossa expectativa era de índices positivos em questão de investimento, o que não aconteceu ".

"No Estado, as atividades internas devem sofrer um impacto com a questão de desemprego, conforme as pessoas que fornecem o benefício estão na informalidade. A continuidade seria fundamental, pensando até mesmo nas pessoas que precisam do básico, como alimentação”, analisou Verruck.  

O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) também defende o retorno do benefício durante a videoconferência com os presidentes do Senado e da Câmara, no dia 12 de fevereiro.

 “É fundamental a manutenção do auxílio emergencial para a população mais vulnerável, que tem sofrido. É importante a retomada do auxílio neste ano, que também será complexo e difícil economicamente ". 

"Não temos o fim da pandemia, ea previsão de vacinar até o fim do ano diz que devemos ao longo de medidas restritivas e de isolamento - o que acaba impactando economicamente alguns setores”, destacou o governador do Estado. 

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