23/02/2021 às 11h01min - Atualizada em 23/02/2021 às 11h01min

Bolsonaro é aconselhado a enviar logo MP para privatizar Eletrobras e Correios

Bolsonaro é aconselhado a enviar logo MP para privatizar Eletrobras e Correios

O presidente Jair Bolsonaro durante cerimônia em Brasília Foto: Adriano Machado/Reuters (19.out.2020)

Auxiliares presidenciais aconselharam Jair Bolsonaro a enviar ao Congresso Nacional, ainda nesta semana, a medida provisória (MP) e o projeto de lei que agilizam os processos de privatização da Eletrobras e dos Correios, respectivamente.

O envio das propostas seria um aceno ao mercado financeiro e a investidores para tentar conter o desgaste com a troca no comando da Petrobras, interpretado por agentes econômicos como uma interferência política do Palácio do Planalto na petrolífera.

Segundo apurou a CNN com fontes da área econômica, a MP deve incluir a Eletrobras no Plano Nacional de Desestatização e permitir que o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) inicie os estudos de privatização da estatal.

O teor da MP será semelhante ao de um projeto de lei sobre o tema enviado pelo governo em 2019, mas que está parado na Câmara por resistência política. Uma MP tem efeito imediato por até 90 dias, mas precisa ser aprovada pelo Congresso para se tornar uma lei definitiva.

A estratégia da equipe econômica é que o banco de fomento inicie os estudos assim que a medida provisória for editada pelo governo para que, quando o Legislativo aprovar o texto definitivo, o governo já tenha resultados mais avançados.

Já o projeto dos Correios está no Planalto desde outubro de 2020, quando foi entregue pelo ministro das Comunicações, Fabio Faria, para passar por análises de ministérios palacianos. A proposta trata apenas dos princípios para a desestatização da empresa.

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