24/02/2021 às 13h31min - Atualizada em 24/02/2021 às 13h31min

Gerson Claro é eleito presidente da CCJR na Assembleia Legislativa

A Claro pertence ao G10, maior grupo da Casa. Já a vice-presidência ficou com Barbosinha (DEM)

Gerson Claro é eleito presidente da CCJR na Assembleia Legislativa- Valdenir Rezende / Correio do Estado

O deputado estadual Gerson Claro (PP) foi escolhido para comandar a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems). Já a vice-presidência do colegiado ficou com Barbosinha (DEM).  

O presidente eleito pertence ao G10, comandado por Londres Machado e maior bloco da Casa. Já o vice integra o G9, que tem como líder Márcio Fernandes (PSD).  

A eleição aconteceu logo após a distribuição de 40 projetos, na manhã desta quarta-feira (24).    

O colegiado ainda é formado pelos deputados Eduardo Rocha (MDB), Evander Vendramini (PP) e Professor Rinaldo (PSDB) são os demais membros titulares.  

Claro acabou vencendo a disputa com o emedebista Eduardo Rocha (MDB)  

“Tenho minha militância profissional na área do Direito e agradeço aos meus colegas pelos votos para coordenar a CCJR. É uma grande honra e responsabilidade, garanto que os trabalhos irão manter o mesmo ritmo ”, disse o novo presidente da comissão.

Em regime de urgência, Rocha apresenta parecer favorável ao Projeto de Lei 14/2020, que disciplina como penalidades a aplicar pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com uma fase cronológica definida no plano nacional e / ou estadual de imunização contra um Covid-19.  

A proposição segue para a primeira votação em plenário. Saiba mais sobre todas as penalidades aqui.

Competência da Comissão

Segundo a Alems, pela CCJR passam todos os projetos que são apreciados pela Assembleia Legislativa, tanto os que são de autoria dos deputados estaduais quanto os do Executivo, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas.

Na CCJR é analisado o aspecto legal das propostas, se atendem as determinações constitucionais e se sua redação é condizente com o assunto. O parecer da comissão vai ao Plenário para a votação. Se aprovado, o projeto é encaminhado à comissão específica que vai analisá-lo no mérito.  

É também a CCJR que dá o parecer sobre a intervenção federal, estadual e municipal, uma perda de mandato do governador, de seu vice e dos deputados. Observa também proposições de concessão de títulos honoríficos, declaração de utilidade pública e transferência temporária da sede do poder.


Link
Notícias Relacionadas »
Comentários »
Envie Matéria pelo Whatsapp
Atendimento
Precisa de ajuda? fale conosco pelo Whatsapp