19/04/2021 às 15h35min - Atualizada em 19/04/2021 às 16h20min

Preparação para Exame da OAB segue mesmo com suspensão da data devido à pandemia

Através da análise de provas do Exame da OAB, a leitura da legislação mostra-se essencial para a aprovação na primeira etapa, que encontra-se suspensa em razão da pandemia do coronavírus.

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A prova da OAB é dividida em duas fases, ambas de caráter eliminatório. O XXXII Exame da OAB, inicialmente designado para o dia 7 de março de 2021, encontra-se suspenso em razão da pandemia do coronavírus. Mais de 180 mil candidatos (número de inscritos no XXXII Exame) aguardam a divulgação da nova data.

A primeira fase, que ocorreria na data supracitada, corresponde a uma prova objetiva, com 80 questões de múltipla escolha sobre os temas abordados no conteúdo programático do edital. A aprovação nesta etapa do Exame exige, no mínimo, 50% de acertos - o que equivale a 40 questões.

No entanto, das 80 questões exigidas, mais de 60% delas exigem que o candidato tenha conhecimento do texto dos artigos dos códigos e leis abordados no edital. A Fundação Getulio Vargas (FGV), responsável pelo Exame, costuma exigir a legislação através de casos concretos, narrando um problema que encontra solução em um artigo de determinado código ou lei.

Tendo em vista a elevada incidência de questões sobre o texto de leis federais, muitos candidatos optam pela leitura direta dos artigos dos diplomas legais exigidos no conteúdo programático do edital através do site do Planalto, que disponibiliza toda a legislação federal atualizada gratuitamente.

Dentre os pontos abordados no conteúdo programático da prova, cerca de 10% das questões são extraídas do Código de Ética e Disciplina da OAB, do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/1994) e seu Regulamento Geral. Ao contrário da Lei 8.906/1994, que pode ser encontrada no site do Planalto (por ser tratar de uma lei federal), o Código de Ética e Disciplina e o Regulamento Geral podem ser encontrados no site oficial da Ordem dos Advogados do Brasil.

Em razão de tal padrão de cobrança, diversos cursos preparatórios adotam o formato de videoaulas, destacando os pontos de maior relevância para a aprovação na primeira fase. Em contrapartida, outros cursos optam pela disponibilização de materiais em PDF, estabelecendo metas de estudos para os candidatos. Tendo em vista que o edital do Exame da OAB engloba basicamente todas as disciplinas obrigatórias exigidas durante o curso de Direito, a escolha por um curso preparatório viabiliza ao candidato um estudo mais direcionado, possibilitando que seu tempo seja dedicado aos pontos de maior relevância para a prova.

Dentre os diversos cursos que oferecem materiais para a preparação no Exame da OAB, o site Decorando a Lei Seca conta com um cronograma de leitura da legislação que busca, através de metas diárias, otimizar a memorização dos artigos mais recorrentes, através da resolução de questões de provas anteriores, aliadas à revisão através de mapas mentais.



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