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Aumento da energia poderá ser inferior a 10% - Foto: Álvaro Rezende/Correio do EstadoTendo como meta manter o reajuste da conta de luz em patamar inferior a 10%, a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) se reúne hoje para decidir a nova tarifa de energia elétrica que será cobrada de 1,022 milhão de consumidores atendidos pela Energisa-MS (EMS) em 74 municípios sul-mato-grossenses.
No dia 6, o colegiado adiou a aplicação do reajuste que era estimado em 14,46%, mas poderia ser ainda maior, chegando a 21,2%, de acordo com entidades e consultorias do setor.
Os diretores acompanharam o voto de Efrain Cruz, e o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, reforçou que estes novos parâmetros vão contribuir para que “todos reajustes fiquem na casa de um dígito”, emendando que estão sendo tomadas ações administrativas “para conter esta escalada tarifária. Para que isso fosse possível, precisávamos de alguns dias para que a gente pudesse trabalhar nos cálculos”.
No começo deste mês, o diretor e relator do processo de reajuste, Efrain Pereira da Cruz, solicitou em reunião da diretoria o adiamento da decisão sobre o aumento na conta de luz, alegando que, “caso a data de vigência das novas tarifas fosse mantida em 8 de abril, isso sem dúvida implicaria em relevante prejuízo aos consumidores da EMS”.
Ele explicou que “a Aneel, em conjunto com as demais entidades setoriais e em diálogo com as empresas, voltou à prancheta a fim de estabelecer novas medidas capazes de conter aumentos demasiadamente elevados nos processos tarifários, com o intuito de preservar a capacidade de pagamento do consumidor e, por consequência, a sustentabilidade econômico-financeira da cadeia que compõe o setor elétrico”. Para tanto, a proposta seria rever alguns parâmetros que são usados na elaboração das tarifas.
Também vai contribuir para reduzir o reajuste a utilização dos recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). No início do mês, a Aneel aprovou a destinação para a CDE de R$ 2,23 bilhões não utilizados de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e Eficiência Energética (EE).
Outro ponto que poderá ser considerado é a substituição do Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPC-M) como indexador. É que a variação do IGP-M nos últimos 12 meses ficou em 31,1%, enquanto a do IPC-M ficou em 5,74%.
A expectativa era de que o aumento ficasse em 14,46%, podendo chegar até 21,2%. O aumento médio esperado pela própria Aneel para o Brasil este ano era de 13%, de acordo com o diretor-geral.
Já estimativas de especialistas eram de que o aumento ficasse entre 14,46% e 21,2%, conforme cálculos divulgados pelo Conselho de Consumidores da Área de Concessão da Energisa-MS (Concen-MS) e pela empresa de tecnologia TR Soluções.
O Concen-MS comparou a variação do Índice Geral de Preços – Mercado dos últimos 12 meses, que superou 31,1%, enquanto o Índice de Preços ao Consumidor ficou em 5,74% no mesmo período.
O pedido do Concen-MS é para que o reajuste não ultrapasse os 10%, em razão do agravamento da pandemia e da situação de vulnerabilidade de milhares de famílias.
“Estamos apontando algumas situações, temos muita preocupação com a proposta do IGP-M, que é impraticável. É saudável que todos tenham lucro, mas de maneira justa”, explicou a presidente do Concen-MS, Rosimeire Costa.
O aumento nas contas de energia deve acontecer no dia 8 de abril de 2021, que é a data definida para o reajuste anual. No ano passado, a majoração de 6,9% foi prorrogada para 1º de julho por conta da pandemia.
