.png)
O litro da gasolina em Mato Grosso do Sul apresenta elevação de 25,54% neste ano. Na primeira semana de janeiro, o combustível era comercializado pelo preço médio de R$ 4,58, indo do mínimo de R$ 4,46 a R$ 4,77, já nos preços aferidos na semana passada o litro foi a R$ 5,75, variando entre R$ 5,53 e R$ 6,19.
Conforme os dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio atualmente praticado é o maior já registrado na série histórica medida pela agência.
De janeiro a maio, o litro do combustível aumentou R$ 1,17. Já na comparação com o mesmo período do ano passado o aumento é de 47,43%. Na última semana de maio de 2020, a gasolina custava R$ 3,90 no Estado (entre 3,73 e R$ 4,69), ante os R$ 5,75 atuais.
O último reajuste anunciado pela Petrobras nas refinarias passou a valer no dia 1º de maio, uma redução de 2% nos combustíveis fósseis. Apesar da pequena queda, no ano, a gasolina subiu 40,7% nas refinarias e o diesel aumentou 34,1%.
O diretor do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Automotivos (Sinpetro-MS), Edson Lazarotto, aponta que a alta nas refinarias e o aumento do etanol influenciam no preço da gasolina.
“Como sempre frisamos, a Petrobras utiliza dois pilares para reajuste de petróleo, que é a paridade internacional dos preços do barril de petróleo e a oscilação do dólar. Nos últimos 40 dias, o que ocorreu foi um fator interno, que foram as consecutivas altas do preço do etanol anidro que compõe em 27% a gasolina. Consequentemente, toda vez que aumenta o preço do etanol aumenta também o da gasolina”, explica Lazarotto.
No início de fevereiro, o litro da gasolina era comercializado a R$ 4,88, passou a R$ 5,65 em março e a R$ 5,71 em abril.
Levantamento realizado semanalmente pela ANP aponta que o menor preço médio do litro da gasolina é encontrado em Campo Grande. Na semana passada, o combustível foi comercializado a R$ 5,68, variando entre R$ 5,53 e R$ 5,89.
“É importante frisar que a gasolina tem se mantido no preço médio na Capital entre R$ 5,59 e R$ 5,79, dependendo da forma de pagamento”, diz Lazarotto.
Em maio do ano passado, o combustível era vendido, em média, por R$ 3,81 na Capital, com valor mínimo de 3,75 e máximo de R$ 3,98.
O maior valor praticado atualmente no Estado, conforme o levantamento da ANP, é em Corumbá, onde a gasolina ultrapassa R$ 6. O litro varia entre R$ 6,16 e R$ 6,19, média de R$ 6,17.
Em Dourados, o comustível fóssil custa, em média, R$ 5,90 e vai do preço mínimo de R$ 5,58 ao máximo de R$ 6,09.
Os preços sofrem impacto também da mudança na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. Em fevereiro de 2020, o governo do Estado aumentou a alíquota da gasolina de 25% para 30% e reduziu a do etanol de 25% para 20%.
Conforme já adiantado pelo Correio do Estado, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Mato Grosso do Sul (OAB-MS) contesta a Lei Estadual nº 5.434/2019, que alterou a cobrança da alíquota dos combustíveis no Estado. Segundo parecer da entidade, a mudança foi considerada inconstitucional.
De acordo com o presidente da Comissão de Assuntos Tributários, Daniel Iachel Pasqualotto, o tema é de interesse da sociedade por se tratar de um produto considerado essencial, e por esta razão a comissão considerou a mudança inconstitucional.
O relatório aprovado no Estado foi enviado para a comissão federal da OAB no início do mês de maio.
“Primeiro, a comissão elaborou um parecer, que foi submetido ao conselho da OAB-MS e aprovado de forma unânime. A partir de agora, esse processo interno é encaminhado para o Conselho Federal da OAB, e eles é que entrarão com a ação direta no Supremo Tribunal Federal”, explicou na época.
Ao Correio do Estado, o advogado disse que ainda não houve nenhuma devolutiva da Ordem nacional. A intenção com o ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) é a revisão da alíquota que pode culminar em redução dos preços praticados no Estado.
A ação tem duas linhas: a primeira seria incluir a alíquota do ICMS na categoria modal, que atualmente é de 17%, ou retornar ao que era antes da mudança da lei (25%).
Sobre a ação, o representante dos donos de postos de combustíveis afirmou apenas que aguarda o resultado. “Quanto à questão da OAB sobre a contestação de impostos, o órgão faz sua parte verificando sua legalidade e o setor aguarda o resultado”, afirmou Lazarotto.
