Dois Irmãos do Buriti - Mundial de combate ao trabalho infantil

O dia 12 de junho foi o dia mundial de combate ao trabalho infantil

Nessa data se promovem reflexões sobre o direito de todas as crianças à infância segura, à educação e à saúde, livres da exploração infantil e de outras violações.
 

A campanha brasileira destaca as piores formas de trabalho infantil e comemora os 10 anos da lista TIP, a Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil, promulgada por meio do Decreto 6.481, de 12 de junho de 2008, que se tornou referência para o combate ao Trabalho Infantil no país.
 

A lista enumera 93 atividades que passam a ser enquadradas na lista de piores formas de trabalho infantil por causarem danos à saúde física, mental e moral de crianças e adolescentes. Incluem-se, as formas ilegais de trabalho infantil, como o aliciamento para o tráfico de drogas, a exploração sexual, o uso de crianças e adolescentes para produção de material pornográfico, venda de crianças e adolescentes para diversos fins, etc.

A divulgação da Lista lançou luz sobre formas de trabalho infantil que não eram reconhecidas ou ainda naturalizadas, como o trabalho doméstico, por exemplo. Além de descrever as piores formas, o decreto mostra os riscos associados e os impactos sobre a saúde das vítimas, que vão desde o cansaço físico até o risco de morte.

O esforço do governo brasileiro para erradicação do trabalho infantil vem se refletindo na redução constante do quantitativo de crianças e adolescentes nessa condição, mas ainda temos 1.026.290 crianças e adolescentes, na faixa etária de 5 a 15 anos, trabalhando, o que significa uma taxa de 3,1%. Portanto, precisamos manter as ações de enfrentamento para erradicarmos o trabalho infantil até 2025, conforme estabelece a meta 8.7, da Agenda do Desenvolvimento Sustentável.