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A redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da tarifa de energia elétrica durante a bandeira vermelha é um desejo da maioria da população de Mato Grosso do Sul.
Enquete realizada pelo Correio do Estado no Instagram aponta que 98% dos participantes são favoráveis a redução do imposto, enquanto 2% são contrários.
A enquete não tem valor científico, mas aponta que, dos votantes, a grande maioria é favorável a redução.
Foram 287 votos favoráveis e seis contrários na enquete, que teve como pergunta: "Você é favorável a redução do ICMS sobre a conta de luz durante a bandeira vermelha?".
A discussão começou a ganhar força devido ao aumento de 52% na conta de energia elétrica com aplicação da bandeira vermelha patamar 2.
A cobrança extra passou de R$ 6,24 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) para R$ 9,49.
O aumento no bolso do sul-mato-grossense deve ser ainda maior, pois sobre o valor é aplicado o ICMS, que varia entre 17% a 25%, dependendo do kW/h.
Nos comentários deixados na rede social do Correio do Estado, houve unanimidade, com todos favoráveis a reduzir o imposto durante o período de bandeira vermelha patamar 2.
"Tem que reduzir urgente. Nunca vi uma energia tão cara, desumano, tá difícil", disse uma leitora.
"Tem que baixar tudo, tudo tá um absurdo de caro, qualquer dia não vamos poder mais comprar nem alimentos para comer", comentou outro seguidor.
Há ainda os que desejam, mas são incrédulos quanto a queda do imposto.
"Depois que aumenta nunca vai reduzir nada. Nessa pandemia não deveria estar cortando a luz, mas infelizmente está cortando a geral sem piedade", comentou o internauta.
"Esse imposto já é imposto para a população, isso aí é só enrolação", disse outro.
Os representantes do setor produtivo de Mato Grosso do Sul já se posicionaram favoráveis à redução do imposto sobre a cobrança da energia.
Na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, o assunto começou a ganhar força nessa terça-feira (6) entre os deputados estaduais.
Os deputados Capitão Contar (PSL) e Amarildo Cruz (PT) protocolaram indicações, com um pedindo apenas a redução temporária do tributo e o outro a isenção do imposto cobrado no sistema de bandeiras tarifárias.
No entanto, a maioria dos demais deputados afirmam que qualquer pedido do tipo não é de competência do Legislativo.
Seis parlamentares ouvidos pelo Correio do Estado dizem que aguardam um projeto encaminhado pelo Poder Executivo.
Já governador Reinaldo Azambuja (PSDB) afirmou que o assunto não é de competência do executivo, devido a existir um processo estipulado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
O governador afirmou ainda que está aberto para ouvir propostas do setor produtivo.
"Tem que ser uma decisão coletiva, mas nós estamos abertos à discussão com outros setores, aguardando o recebimento das demandas dos setores produtivos”, completou.
Com o impasse entre o legislativo e o executivo sobre de quem é a competência para apresentar projeto que visa reduzir o imposto, a população pode cobrar ações de seus deputados.
Veja abaixo a lista de e-mails de cada parlamentar:
