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Prefeitos e servidores públicos municipais participaram nesta quarta-feira (19.08) da “Reunião de Trabalho Assomasul” (Projetos Educacionais, processos Licitatórios, processos Administrativos e sistema MEG), no plenário da Assomasul em Campo Grande. O evento contou com a presença de representantes de todos os municípios de Mato Grosso do Sul.
A Reunião de Trabalho, teve a presença da secretaria de Estado de Educação (SED), Maria Cecília Amendola da Mota, a secretária de Estado de Administração e Desburocratização (SAD), Ana Carolina Nardes, Esaú Mendes Siqueira, do departamento de transferências voluntárias (DETRV), do Ministério da Economia, superintendente de Gestão Estratégica da Secretaria de Governo, Thaner Castro Nogueira e do presidente da Assomasul e prefeito de Nioaque, Valdir Junior.
Projeto Primeiro Passos
A secretária de Estado de Educação (SED), Profª Maria Cecília Amendola da Mota apresentou o Projeto Primeiro Passo que tem como meta a definição dos cursos técnicos a serem ofertados pela Secretaria de Estado de Educação (SED) em cada localidade, formando profissionais necessários ás demandas de cada município.
Para operacionalizar a Educação Profissional, a Secretaria de Estado de Educação (SED), de forma integrada com a Secretaria de Estado de Governo (SEGOV) e prefeituras municipais, apresenta o Projeto Primeiro Passo, que conta com uma programação que aborda o desenvolvimento econômico por meio da Educação Profissional, apresentando o perfil de cada cidade e promoção de oficinas.
SAD - Secretária de Estado de Administração e Desburocratização
Ana Carolina Nardes apresentou a proposta de um sistema de adesão as atas de compras do governo do MS, agradeceu ao presidente pelo convite para apresentar esclarecimentos e firmar essa parceria nesse tema que é tão relevante que é licitação os gestores sente muita dificuldades nessa parte de comprar públicas e o estado nessa visão municipalista vem aqui propor um parceria com os municípios por meio a Assomasul no apoio aos municípios nas compras de matérias e contratações de serviços comuns.
O projeto tem por finalidade "Participação dos municípios nas licitações de Registro de Preços do Governo de Mato Grosso do Sul". Na prática, a Assomasul tem Participação efetiva na interlocução com os municípios antes, os municípios podiam aderir às atas vigentes, hoje eles participam da licitação e também aderem às atas e são aquisições compartilhadas, ( Contratações mais vantajosas, Eficácia no atendimento ao objetivo Constitucional e Desburocratização de Processos), através dessa proposta, municípios e Governo contratam objetos comuns, via registro de preços Decreto Nº 15.454, de 10 de Junho de 2020, e a formalização será feita com um termo de cooperação técnica com Assomasul visando ampliar o atendimento com todos os municípios que aderir.
MEG-Tr
Esaú Mendes Siqueira, do DETRV (Departamento de Transferências Voluntárias) do Ministério da Economia disse que este ciclo de palestra de sensibilização do Meg-Tr é algo importantíssimo do ponto de vista estrutural no momento em que o poder público passa por adaptações devido as mudanças na legislação e a necessidade de se implantar um modelo mais eficiente de administração pública no país.
O MEG-Tr está fundamentado na Portaria nº 66, de 31 de março de 2017, e na Instrução Normativa nº 05, de 24 de junho de 2019, tendo como objetivos contribuir com o aumento da maturidade de gestão e governança no âmbito dos órgãos que operam recursos oriundos das transferências da União, e determina sua implantação em todos os Estados e Municípios que dependem de transferência voluntária da União.
Thaner Castro Nogueira Superintendente de Gestão Estratégica (Segov/SEG), reafirmou importância e cadastramento no sistemas o SMEG-2.0, para a melhoria na gestão administrativa e uma maior integração e comunicação entre todas as secretarias estaduais.
