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Um campo-grandense de 77 anos foi autuado em R$50 mil pela PMA (Polícia Militar Ambiental), nesta quinta-feira (27), por práticas ilegais que contribuíram no assoreamento dos cursos de água em Piraputanga, distrito de Aquidauana. Propriedades rurais foram vistoriadas após maior turbidez dos córregos da região, em especial, o Córrego das Antas.
De acordo com a PMA, a partir do local inicial da maior turbidez dos córregos, as equipes seguem vistoriando as propriedades rurais relativamente a erosões, ou falta de conservação de solo, estradas e outros elementos que possam estar contribuindo com o problema.
Os casos menos graves, as pessoas estão sendo orientadas a realizar alguns procedimentos de proteção e, nos locais mais graves, estão sendo notificadas a apresentarem Plano de Recuperação de Área Degradada e Alterada (PRADA), junto ao órgão ambiental.
As vistorias comporão um relatório, que será apresentado ao órgão ambiental estadual e ao Ministério Público, para as ações que possam efetivar a solução do problema. Alguns casos mais graves de erosões e afetação de áreas protegidas, bem como de constatação direta de causa ao carreamento sedimentar aos cursos d’água, os Policiais já estão também realizando a autuação administrativa (multa).
Em um caso grave, durante as vistorias essa semana, os Policiais localizaram em uma fazenda, localizada na borda da serra de Maracaju, próxima ao Distrito de Piraputanga, uma área preparada para o plantio de soja, na qual havia o gradeamento com máquinas, e não foram tomadas medidas de conservação do solo. A não dotação de medidas protetivas como terraceamento e outras estavam gerando problema ambiental de erosões e carreamento de sedimentos para córregos.
À margem da serra, na parte desvegetada havia vários processos erosivos do tipo ravinas, provocados principalmente pelas chuvas recentes, causando carreamento de sedimento erodido da área gradeada para os leitos dos córregos Piraputanga e Benfica, os quais possuem o início de suas bacias de drenagem na base da serra de Maracaju. Além disso, verificou-se grande quantidade de valas escavadas na área gradeada, que foram construídas para enterrar os restos vegetais das leiras (amontoados de restos vegetais).
Além de tudo, havia muito gado na área, inclusive a gradeada, fator que também contribui com a degradação do solo, devido ao pisoteio e, tudo isso em conjunto, estava contribuindo com o assoreamento dos cursos d´agua. O infrator, de 77 anos, foi autuado administrativamente e multado em R$ 50 mil.
Ele também foi notificado a apresentar um Plano de Recuperação da Área Degradada e Alterada (PRADA), junto ao órgão ambiental, inclusive, a tomar medidas protetivas de urgência. Os autos também serão encaminhados ao Ministério Público para possível abertura de ação civil pública de reparação dos danos ambientais.
Os Policiais continuam com os levantamentos desde a manhã.
