Governo do Estado investiu R$ 3,9 bilhões na educação em 2021

Alunos de escolas estaduais de Aquidauana em evento Foto: Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul

O Estado do MS investiu cerca de R$3,9 bilhões na educação dos quase 200 mil alunos matriculados nas escolas estaduais em 2021. O valor, apurado pelo Observatório Econômico do Sindifiscal/MS, representa 29,2% da Receita Líquida de Impostos (RLI) arrecadado no mesmo ano. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o Estado deve aplicar, no mínimo, 25%.

De acordo com o diretor do Observatório Econômico, Clauber Aguiar, isso reflete o comprometimento do governo com o cumprimento da lei. “Desde 2012, quando começamos a analisar esses dados, o orçamento de Manutenção e Desenvolvimento da Educação tem sido muito superior ao exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, chegando a quase 45% da RLI em 2017”, relembra o diretor. 

Segundo o INEP, os investimentos feitos pela Secretaria de Educação tiveram um salto de 97% em relação a 2020, passando de R$ 36,7 milhões para R$72,4 milhões.Também apresentaram aumento as despesas com pessoal e encargos sociais (13%) e de custeio (45%). 

Além disso, assim como os gastos do governo com educação, houve aumento no investimento anual por aluno nos últimos anos. Segundo dados analisados pelo Observatório Econômico, o gasto anual por aluno em 2019 atingiu R$ 14.530,00, o que representou aumento de 15% em relação a 2018 (R$ 12.682,00). Observa-se que a linha de custo por aluno possui tendência de crescimento em média de 16% ao ano. Dessa forma o valor atingido em 2020 foi de R$ 15.530,00. 

Para 2022, o orçamento da SED é de R$2,47 bilhões, R$139 milhões a mais do que foi disponibilizado em 2021. O aumento no repasse vai ajudar a alcançar as metas estabelecidas para este ano letivo. Nos últimos anos, a nota do IDEB do ensino médio do Estado do Mato Grosso do Sul ficou abaixo do ideal, sendo em 2013 a última vez em que a meta foi atingida. De acordo com o Diretor-Presidente do SINDIFISCAL/MS, Francisco Carlos de Assis. “A pandemia nos trouxe diversos desafios, e para 2022, com a volta das aulas presenciais, as metas serão a redução da taxa de abandono, cumprimento da meta do IDEB e aumento na taxa de aprovação do Estado”, afirma.