Dois Irmãos do Buriti comemorações alusivas ao Dia do Índio

 PREFEITURA DE DOIS IRMÃOS DO BURITI ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL DECRETO MUNICIPAL N." 014/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.
DECRETA

Dispõe ponto facultativo nas repartições. públlens municipais na data que especifica, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO BURITI, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhes são previstas no art.68 da Lei Orgânien do Municipio;

Art. 1 Fien decretado ponto facultativo, nas repartições públleas da Administração Municipal, o expediente do 20 (quinta-feira) de abril de2023.Em comemorações alusivas ao Dia do Índio de cada ano e as comemorações alusivas ao Dia de Tiradentes que o correm no feriado do dia 21 de abril de cada ano.

Art. 2" O disposto neste Decreto não se aplica às unidades e serviços considerados essenciais de saúde e limpeza pública ou que por sua natureza não possa ser paralisados ou interrompidos.

Art. 3" -Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Dois Irmãos do Buriti-MS, 12 de abril de 2023.

WLADEMIR DE SOUZA VOLK
Prefeito Municipal