MS tem 224 mil hectares de terras indígenas à espera de demarcação

Retomada Yvu Vera, no entorno da reserva de Dourados, em Mato Grosso do Sul, teve dez indígenas presos durante operação policial - Foto: Divulgação/Cimi Regional de Mato Grosso do Sul

Mato Grosso do Sul tem 25 terras indígenas à espera de demarcação. Os dados são do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), baseados no último relatório de violência contra os povos indígenas. 

Ao todo, os territórios indígenas somam 224.688,96 hectares, ou seja, um total de 2.246 km², o equivalente a 314.690 campos de futebol.

A área reivindicada não chega a 3% da extensão territorial de Mato Grosso do Sul, que, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2022 era de 357.142,082 km². 

A área em processo de demarcação indígena é maior do que as capitais Belo Horizonte, que tem 331 km²; Aracaju, que tem 182 km²; e Goiânia, que tem 729 km². Juntas, elas somam 1.242 km². A área reivindicada em MS é maior, ainda, que os países Mônaco (2,02 km²), Vaticano (0,44 km²) e Liechtenstein (160 km²). 

De acordo com o Cimi, as terras estão inseridas no Grupo Técnico de Identificação e Delimitação, criado pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). 

Segundo o conselho, das 25 terras, 10 já foram identificadas, isto é, já possuem estudos de identificação e delimitação publicados pelo presidente da autarquia indigenista; outras 10 já foram declaradas pelo Ministério da Justiça como território indígena a ser demarcado fisicamente; e cinco foram homologadas pelo ex-presidente. 

Ou seja, já foram demarcadas fisicamente e chegaram à fase final, mas, segundo o Cimi, isso não significa que a terra esteja totalmente ocupada pelos indígenas. 

OCUPAÇÕES

O Cimi também informou que 119 acampamentos indígenas foram levantados no Estado, às margens de rodovias ou em fundos de fazendas, geralmente dentro de reservas ambientais ou áreas de preservação. 

Já a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) afirmou que 146 áreas rurais foram ocupadas por indígenas no Estado. De acordo com a entidade, há registros de acampamentos em 25 municípios de MS, que começaram a ser notificados a partir de 1980. 

Segundo o Cimi, todas essas fazendas ocupadas estão em terras que deveriam ou estão em processo de demarcação indígena e abrangem os 119 acampamentos que o conselho tem notificados.

Por essas áreas rurais e esses acampamentos estarem em algumas situações, em uma só terra, o Cimi alega que não há como fazer o levantamento de quantas são as unidades que deveriam estar demarcadas. 

A Famasul informou por meio de nota que “a invasão de propriedade privada e legitimamente titulada é crime, pois viola as leis federais do País. A situação das propriedades invadidas evidencia a insegurança jurídica instalada há décadas em nosso estado, resultante do impasse da questão fundiária e da necessidade de uma solução efetiva por parte do governo federal”. 

Anderson Santos, advogado do Conselho Indigenista, salientou que os dados da Famasul não estão errados, mas que a federação soma todas as propriedades como se elas estivessem totalmente ocupadas pelas comunidades, o que ele explica que não é o caso. 

“Os terenas, de fato, têm essa ocupação. Quando eles retomam, eles retomam a sede da fazenda e tomam posse de toda a área. Já os guarani-kaiowá são diferentes, são poucos os casos em que eles estão na posse de todas as fazendas, e a maioria está na zona de mata, de preservação, ou no cantinho na beira da cerca. São poucos os casos de fazendas que estão totalmente ocupadas pelos guarani-kaiowá”, explica Anderson. 

O advogado ainda deu como exemplo Yvy Katu, que foi retomada em 2013, “são 14 fazendas dentro do território indígena. Então, são 14 fazendas que estão na posse plena da comunidade, as outras são ocupações parciais.

E mesmo assim a gente tem uma estimativa de que, se demarcassem as terras que estão hoje em procedimento para concluir a demarcação, não chegaria nem a 3% de todo o território de Mato Grosso do Sul”, explica. 

CONFLITO

A Assembleia Geral do povo guarani-kaiowá, a Aty Guasu, informou que na madrugada de segunda-feira algumas moradias de indígenas das etnias guarani-kaiowá e terena foram incendiadas em Dourados. 

Segundo a entidade, os ataques foram feitos por civis, após a prisão de dez indígenas, que realizaram protesto contra a construção de um condomínio de luxo na região. Entre os presos está o ex-candidato ao governo do Estado pelo Partido da Causa Operária (PCO) Magno Souza. 

De acordo com o Cimi, a área em questão é uma das que aguardam por demarcação pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O conselho afirma que a ação da Polícia Militar foi realizada sem mandado judicial. 

“A reserva Jaguapiru e Bororó foi criada muito próxima à cidade, agora os bairros estão chegando à aldeia e os indígenas estão ficando cada vez mais confinados, pois a área da reserva é de 2.400 hectares e tem mais de 18 mil indígenas”, explicou o advogado do Cimi Anderson Santos. 

O Ministério Público Federal em Dourados confirmou estar ciente da questão das obras no terreno e afirma já ter solicitado informações via ofício para a construtora, que é a empreiteira Corpal Incorporadora. 

Além do ex-candidato ao governo do Estado Magno Souza, também foram presos um idoso guarani-kaiowá de 77 anos, que foi liberado após intermediação da Defensoria Pública do Estado (DPE).

Os outros nove permanecem detidos, presos em flagrante, acusados de associação criminosa, dano ao patrimônio privado e ameaça, além de lesão corporal e posse de arma. 

Além desse conflito, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, esteve no Estado no mês passado e foi até Rio Brilhante.