02/06/2023 às 12h50min - Atualizada em 02/06/2023 às 12h50min
Dois Irmãos do Buriti, DECRETO MUNICIPAL N.º 021/2023.
Dois Irmãos do Buriti, DECRETO MUNICIPAL N.º 021/2023.
DECRETO MUNICIPAL N.º 021/2023.
DECRETOS -
Dispõe sobre ponto facultativo, nas repartições públicas municipais na data que menciona, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Dois Irmãos do Buriti, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais;
DECRETA:
Art. 1º Fica decretado como ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais, os expedientes dos dias 08/06/2023 (quinta-feira) e 09/06/2023 (sexta-feira), em virtude das comemorações alusivas ao dia de Corpus Christi/2023 que ocorrerá no dia 08/06/2023.
Art. 2º - O disposto neste Decreto não se aplica às unidades e serviços considerados essenciais de saúde e limpeza pública ou que por sua natureza não possam ser paralisados ou interrompidos.
Art. 39 Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Dois Irmãos do Buriti, 01 de junho de 2023.
WLADEMIR DE SOUZA VOLK
Prefeito Municipal
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