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Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), juntamente com um perito em antropologia do Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF-MS), fará uma vistoria neste mês para avaliar os impactos que o novo traçado da Estrada de Ferro Paraná Oeste (Nova Ferroeste) pode ocasionar em comunidades indígenas que vivem nas proximidades dos trilhos. Essa medida pode atrasar ou até mesmo inviabilizar, dependendo da conclusão do estudo, o investimento no Estado.
De acordo com o MPF-MS, a vistoria será feita a partir de segunda-feira. O órgão não informou se há previsão para conclusão dessa vistoria.
“Está prevista a realização de uma vistoria com a participação da Funai, de perito em Antropologia do MPF e da própria Ferroeste a partir do dia 26 de junho, com o objetivo de garantir que a ferrovia não seja construída sobre terras que estão em estudo de demarcação ou que já sejam consideradas comunidades indígenas. Essa vistoria resultará em relatório que deve embasar as ações do MPF dali em diante”, afirmou a entidade em nota.
Matéria publicada pelo Correio do Estado em maio deste ano já havia informado sobre o pedido que o Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul fez em ofício ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e à Funai requisitando informações sobre áreas possivelmente impactadas.
A ferrovia começa no município sul-mato-grossense de Maracaju e liga o Estado até o Porto de Paranaguá (PR). Nesse traçado, segundo o MPF-MS, ela pode afetar áreas indígenas que estão localizadas próximo a ela.
O projeto da Nova Ferroeste tem previsão de investimento de R$ 35,8 bilhões e pode ter de ser paralisado por causa desses estudos.
Na época, o MPF-MS afirmou que o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da ferrovia, que compõe a análise sobre os povos indígenas e quilombolas, “não se preocupa em caracterizar todos os grupos e comunidades que serão atingidos, usa apenas como referência a comunidade indígena kaingang, de Rio das Cobras, no estado do Paraná, e a comunidade quilombola de Manoel Ciriáco, também no estado do Paraná”.
O MPF-MS ainda diz que o estudo técnico atual faz referência a outras terras indígenas não delimitadas, demarcadas ou em situação de estudo, porém, não desenvolve “uma caracterização dessas a fim de tentar descrever e mensurar eventuais impactos”.
O pedido da procuradoria de Dourados, feito no fim de abril, também foi endossado pelo MPF do Paraná, que em março havia feito a mesma alegação a esses órgãos e ao governo daquele estado, responsável pela viabilização do projeto.
No ofício, a procuradoria de Londrina alegou que há 43 territórios indígenas em Mato Grosso do Sul e no Paraná localizados nas proximidades do novo traçado da ferrovia e que eles deveriam ser levados em consideração.
Na época, o MPF-PR recomendou que um novo Estudo de Impacto Ambiental e um Relatório de Impacto Ambiental – Estudo do Componente Indígena (EIA/Rima) fossem feitos para aprofundar informações sobre essas áreas indígenas.
O procurador da República Raphael Otávio Santos, que assinou a recomendação do MPF-PR, destacou diversas falhas no estudo já realizado e que precisariam de reparo, sob pena de nulidade de todo o processo de licenciamento ambiental, que ainda está em andamento.
O novo traçado da Ferroeste englobará oito municípios em Mato Grosso do Sul: Maracaju, Itaporã, Dourados, Caarapó, Amambai, Iguatemi, Eldorado e Mundo Novo.
O projeto da nova ferrovia expandirá a atual Ferroeste, que liga os municípios de Cascavel (Oeste) e Guarapuava (região central) a Maracaju e Paranaguá, com ramais para Foz do Iguaçu e Cascavel, em um total de 1.567 quilômetros.
O investimento estimado é de R$ 35,8 bilhões. O leilão para executar o empreendimento será realizado na B3. O vencedor vai executar as obras e operar a malha ferroviária por 99 anos.
No ano passado, o então governador do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB), afirmou que o projeto da Nova Ferroeste é estratégico sob o ponto de vista da logística e também da competitividade.
“No futuro, com a viabilização da ferrovia, o nosso estado vai diminuir a exportação de commodities e ampliar a exportação”, explicou na época o então governador.
