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Mato Grosso do Sul registra aumento na arrecadação de tributos mensalmente neste ano. De janeiro a setembro, foram recolhidos R$ 14,456 bilhões com todos os tributos ou 81,05% do total angariado nos 12 meses de 2022, de R$ 17,835 bilhões. Caso mantenha o ritmo, o Estado deve bater o montante registrado no ano passado, que já havia sido o melhor resultado da série histórica, iniciada em 1999.
Dados do boletim de arrecadação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) apontam que o total arrecadado nos nove primeiros meses deste ano é o melhor resultado acumulado para o período.
Os R$14,456 bilhões representam R$ 1,016 bilhão a mais que o arrecadado no mesmo período do ano passado, quando R$ 13,440 bilhões entraram nos cofres do Estado, um incremento de 7,56%.
Já no recorte de 10 anos, Mato Grosso do Sul quase triplicou (172%) a arrecadação com impostos. Entre janeiro e setembro de 2013, foram R$ 5,311 bilhões recolhidos.
Ainda de acordo com os dados do Confaz, em setembro, o recolhimento de tributos no Estado totalizou R$ 1,608 bilhão, mantendo a média mensal deste ano.
A divisão da arrecadação mostra que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) continua sendo o principal responsável pelo recolhimento estadual, sendo responsável por 83,49% do bolo tributário, o que em valores chega a R$ 12,069 bilhões nos nove primeiros meses deste ano.
Em seguida vem o grupo de outros tributos, que é composto por uma série de taxas e contribuições, com R$ 1,079 bilhão da arrecadação, correspondendo a 7,47% do total.
O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) vem logo na sequência, com R$ 967,485 milhões, o que equivale a 6,69% do total recolhido – crescimento de 18,29% ante os R$ 817,862 milhões angariados no mesmo período do ano passado.
Por último, vem o chamado imposto da herança, o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD ou ITCMD). Nesse caso, a arrecadação ficou em R$ 324,531 milhões, correspondendo 2,24% do bolo arrecadatório.
Segundo o economista Eduardo Matos, o aumento exponencial nos valores é reflexo do bom momento econômico vivenciado no Estado, fato que deve continuar, uma vez que Mato Grosso do Sul tem potencial a ser aproveitado nos próximos anos.
“Em primeiro lugar, muitos dos grandes investimentos privados não estão atuando em plena capacidade, o que significa que nos próximos anos a produção tende a aumentar e, consequentemente, elevar a arrecadação do Estado, principalmente no que diz respeito ao ICMS”, avalia Matos.
Entre os segmentos, a maior parte da arrecadação de MS vem do setor terciário, composto por comércio e serviços. O acumulado de janeiro a setembro foi de R$ 4,999 bilhões, crescimento de 7,35%, ante os R$ 4,657 bilhões recolhidos no ano passado, e correspondente a 41,42% do total.
Responsável por 32,40% do total, o grupo composto por petróleo, combustíveis e lubrificantes recolheu R$ 3,910 bilhões, aumento de 13,63% no comparativo com o mesmo período do ano anterior, quando foram recolhidos R$ 3,441 bilhões.
Na sequência aparece o setor primário (agricultura e pecuária), cuja participação na arrecadação foi de 10,28%, com um total acumulado de R$ 1,240 bilhão, registrando uma variação negativa de 18,62% no comparativo com 2022.
O setor secundário (industrial) vem logo em seguida, com uma arredacação total de R$ 862,678 milhões nos nove primeiros meses deste ano. O segmento elevou o recolhimento em apenas 2,12%, e a participação no total recolhido foi de 7,15%.
O grupo energia elétrica registrou recolhimento acumulado de R$ 607,833 milhões, aumento de 3,54%, ante os R$ 587,034 recolhidos no mesmo período de 2022, e uma participação de 5,04% no total do Estado.
Por fim, o item composto por outras fontes de receitas arrecadou R$ 415,460 milhões, salto de 28,44% no comparativo com os R$ 323,463 milhões recolhidos no ano passado, o que equivale a 3,44% de tudo o que o Estado angariou até setembro deste ano.
Conforme publicado na edição de 18 de outubro do Correio do Estado, o Orçamento de Mato Grosso do Sul para 2024 é estimado em R$ 25,488 bilhões.
O próximo exercício financeiro acumula acréscimo de 15,69% (ou R$ 3,458 bilhões), na comparação com os R$ 22,030 bilhões previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023.
O Projeto de Lei nº 290/2023 foi entregue pelo governo do Estado na semana passada à Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems), dando início a uma nova fase para a definição das receitas e despesas no próximo ano.
O projeto tramita na Alems, e os deputados estaduais devem apresentar sugestões e até mesmo realizar emendas e subemendas à proposição até o fim deste ano.
O diretor do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de Mato Grosso do Sul (Sindifisco-MS), José Carlos Gomes, concorda com uma estimativa positiva, mas pondera que a reforma tributária deve influenciar nos resultados para o ano que vem.
“Há nas previsões da LOA uma leitura de continuidade e de uma pequena melhora no ambiente econômico e no desempenho das receitas tributárias, baseada no que vem acontecendo nos últimos três anos e no que se espera que aconteça. Inclusive com a aprovação da reforma tributária, desde que o Estado possa recompor receitas atuais”.
