09/01/2024 às 10h29min - Atualizada em 09/01/2024 às 10h29min

PMA aplicou R$ 40,5 milhões em multas no ano passado

Infrações foram relacionadas à poluição e a crimes contra flora, fauna e pesca no Estado; montante foi quase o dobro do registrado em todo o ano de 2022

A Polícia Militar Ambiental (PMA) aplicou, no ano passado, 934 autos de infração por crimes ambientais identificados por policiais da corporação em Mato Grosso do Sul. Essas infrações somadas resultaram em um total de R$ 40.599.002,93 em multas.

Os dados do levantamento foram repassados pela PMA ao Correio do Estado e mostram que, em 2023, houve um aumento expressivo no valor das multas aplicadas, em relação ao período anterior.
De acordo com a Polícia Militar Ambiental, enquanto no ano passado as multas totalizaram R$ 40,5 milhões, em 2022, foram R$ 24,7 milhões, um aumento de 64%. 

O crescimento, porém, é visto apenas no valor, já que o aumento do número de autos de infração não chegou no mesmo patamar, saiu de 852 em 2022 para 934 no ano passado, crescimento de 9,6%.
Entre as infrações, a maior, segundo a PMA, foi de crime contra a fauna, quando os policiais aplicaram multa de R$ 1.040.000 em uma ocorrência na região de Nova Andradina.

Conforme a polícia, dois homens foram flagrados traficando papagaios e outros animais silvestres. Ao todo, foram apreendidos 206 filhotes de papagaio-verdadeiro, um filhote de arara-vermelha, um filhote de maritaca, além de um veículo Fiat Uno.

O maior volume em multas e também a maior quantidade estão relacionados à flora, que, por definição, engloba o conjunto de espécies vegetais que compõe a cobertura vegetal de uma determinada área, ou seja, as vegetações e as plantas que compõe as áreas verdes do Estado.
Nesse segmento, segundo o levantamento da PMA, foram aplicados 417 autos de infração, que resultaram em R$ 28.704.405 em multas. 

Entre elas, uma das mais significativas foi notificada pelo Correio do Estado em novembro do ano passado e aconteceu no Pantanal de MS.

Conforme matéria publicada no dia 5 de dezembro, vistoria da Polícia Militar Ambiental concluiu que o fogo que começou na Fazenda Santa Edwirges avançou sobre outras 69 propriedades da região e consumiu 65.690,12 hectares de vegetação nativa, o que resultou em uma multa administrativa no valor de R$ 19 milhões.

TECNOLOGIA

A multa de R$ 19 milhões só foi possível pelo uso da tecnologia. O Núcleo de Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto (Nugeo) do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS) identificou que a fazenda teria sido uma das causadoras de grande incêndio no Pantanal.

De acordo com a promotora de Justiça Ana Raquel Nina, ela solicitou ao Nugeo um levantamento de imagens de satélite que pudessem identificar onde o fogo começou.

A resposta foi rápida e, ainda no mês passado, foi enviado um relatório em que constavam imagens de satélite sobre o ponto de ignição do fogo.

Segundo a tenente Eveny Parrella, da PMA, a tecnologia tem sido uma grande aliada da polícia para esse tipo de autuação.

“Atualmente, a PMA tem investido na melhoria do nosso trabalho se utilizando da tecnologia, utilizando o georreferenciamento. Trabalhamos em parceria com o Ministério Público, e algumas autuações são feitas com base em imagens de satélite vindas do sistema deles”, afirmou Parrella.

“Dependendo da situação, utilizamos de recursos próprios, como drones, e em algumas situações temos apoio da Sejusp [Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública], para destacar o grupamento aéreo. Mas, com certeza, a tecnologia é uma aliada”, detalhou a tenente.

“Um exemplo são as áreas de difícil acesso, o Pantanal mesmo tem algumas regiões que demora dias para chegar, dependendo da época do ano, e com o georreferenciamento nós temos imagens praticamente em tempo real”, completou.


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