Trabalho escravo: 87 trabalhadores foram resgatados em 2023 no Mato Grosso do Sul

MPT reforça a necessidade do fortalecimento da fiscalização contra esse ilícito. - Foto: MPT

Em memória ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, lembrado no dia 28 de janeiro, o Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou hoje (29), o balanço dos trabalhadores resgatados em situação semelhante à escrividão, no ano de 2023.

No ano passado, 3.190 trabalhadores foram resgatados de situação semelhante à escravidão, o maior número registrado nos últimos 14 anos. Deste total, 87 trabalhadores foram resgatados em Mato Grosso do Sul, no curso de nove operações realizadas no estado.

Ainda segundo o levantamento do MPT, a instituição participou de 255 operações de combate ao trabalho escravo em 2023. Também no ano passado, o MPT firmou 218 termos de ajuste de conduta (TACs), ajuizou 19 ações civis públicas e garantiu aos trabalhadores R$ 9,7 milhões em indenizações por dano moral coletivo.

Cabe destacar que em Mato Grosso do Sul, foram contabilizados 11 termos de ajuste de conduta e dez ações civis públicas. Os estados com o maior número de trabalhadores resgatados foram Goiás (739), Minas Gerais (651) e São Paulo (392).

Já entre os setores com maior quantidade de resgatados estão o cultivo de café, com 302, e a cana-de-açúcar, com 258.

Por sua vez, o coordenador nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete) do MPT, Luciano Aragão, destaca que “o número recorde de trabalhadores resgatados demonstra a necessidade de maior reflexão sobre o problema pela sociedade e pelas instituições para que os esforços sejam ampliados no sentido de erradicar o trabalho em condições análogas à escravidão”.

A vice-coordenadora nacional da Conaete, Tatiana Simonetti, reforça que o MPT tem ampliado de forma sistemática a sua atuação na redução das vulnerabilidades sociais das trabalhadoras e dos trabalhadores potencialmente vítimas de trabalho em condições análogas à escravidão e contra as principais cadeias produtivas nas quais o trabalho escravo foi identificado.

“O objetivo é exigir das empresas líderes, que são detentoras do poder econômico no setor, a adoção de medidas concretas para prevenir e coibir o trabalho escravo em seus fornecedores”, disse.

Sobre a data 

O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo foi criado em homenagem aos auditores-fiscais do Trabalho Nélson José da Silva, João Batista Soares Lage e Eratóstenes de Almeida Gonçalves, além do motorista Aílton Pereira de Oliveira, que foram assassinados em Unaí, no dia 28 de janeiro de 2004, quando investigavam denúncias de trabalho escravo em uma das fazendas de Norberto Mânica. O episódio ficou conhecido como a chacina de Unaí.