Multado em R$ 9,6 milhões, dono de pousada nega ter causado incêndio na Serra do Amolar

Policiais Ambientais aplicaram multa milionária após conclusão de que dono de pousada causou o incêndio

Multado em R$ 9,6 milhões pela Polícia Militar Ambiental porque supostamente foi o responsável pelo incêndio que no final de janeiro destruiu mais de 1,2 mil hectares de vegetação nativa na região da Serra do Amolar, no Pantanal, o proprietário da Pousa Dois Corações nega que tenha dado início ao fogo e agora está sendo investigado pelo Ministério Público Estado. 

Conforme publicação no diário oficial do MPE desta sexta-feira (8) o proprietário da pousada, Roberto Carlos Conceição de Arruda, nega a autoria do incêndio e por isso a promotoria quer agora analisar imagens de satélites para confirmar ou não a versão dos policiais ambientais que aplicaram a multa milionária. 

No dia 5 de feveriro, a  PMA divulgou nota dizendo que “identificou através de levantamentos técnicos, sistema de georreferenciamento, o ponto de ignição do incêndio, e correspondia ao empreendimento do empresário. Além disso, pelas análises de imagens de satélites, também foi constatado que o incêndio teve início no dia 27 de janeiro, perdurando por mais quatro dias.”

O fogo, conforme informações da época do Instituto do Homem Pantaneiro (IHP), foi colocado em um baceiro (vegetação flutuante que pode aglomerar-se de tal forma que cria pequenas ilhas que impedem o acesso a corixos ao longo do rio Paraguai) ) no dia 27. Esse baceiro, porém, teria sido levado pela água e por isso o fogo acabou descendo pelo corixo e atingindo a região de morraria. 

O proprietário foi multado porque, segundo a PMA, teria colocado fogo intencionalmente nesta vegetação e não tomou o cuidado para que ficasse restrito àquele local. Dezenas de homens por terra e pelo ar tiveram de ser acionados para combater as chamas, que se alastraram por conta da estiagem que atingia a região em pleno período que normalmente é chuvoso. 

Conforme o MPE, o incêndio teria começado a cerca de 400 metros da sede da pousada e por conta disso os policiais ambientais teriam chegado à conclusão de que o proprietário do imóvel seria o responsável. 

Em sua argumentação, a promotoria diz “que a autoria dos fatos foi imputada a Roberto Carlos Conceição Arruda, posto ser de conhecimento da Guarnição da Polícia Militar Ambiental que o referido é dono de gado, possuindo interesse na renovação e ampliação do pasto local, bem como tendo em vista o fato de que inexiste outra propriedade próxima ao ponto de ignição do incêndio”. 

Janeiro e fevereiro normalmente são meses marcados por grande volume de chuvas e os riscos de incêndios no Pantanal são mínimos. Porém, por causa do El Niño, as precipitações na atual temporada ficaram em cerca de 60% do daquilo que ocorre historicmente.

Conforme dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), em janeiro foram registrados 369 focos no Pantanal de Mato Grosso do Sul e em Mato Grosso. No mesmo período de 2023 foram 103.  Em 2019 havia sido registrada situação parecida, quando foram constatados 542 focos no primeiro mês daquele ano. 

Pelo menos 18 militares dos bombeiros atuaram na região durante oito dias em em cinco deles tiveram apoio aéreo para tentar conter o fogo.

A Serra do Amolar é uma região de grande biodiversidade e é formada por cerca de 80 quilômetros de morrarias que chegam a ter quase mil metros de altitude no meio da planíncie pantaneira. Só é possível chegar à região por avião ou por via fluvial, pelo Rio Paraguai.

Devido a várias particularidades, incluindo os seus elementos naturais, geográficos e ecológicos, a região tem potencial de abrigar espécies de plantas e animais que são de exclusividade da Serra do Amolar. Por ali, há interações de fatores geográficos, climáticos e ecológicos que criam ecossistemas particulares que não são encontrados em outras partes do Pantanal.

Além disso, trata-se de um território considerado uma barreira natural para o fluxo das águas, que se difere completamente de todo o restante do bioma. Ali existe uma variedade de terrenos e paisagens, áreas com características de Mata Atlântica, de Pantanal, de Amazônia, o que resulta na sua riqueza de biodiversidade.

E é para apreciar estas belezas naturais é que turistas se hospedam na Pousada Dois Corações. Caso fique comprovado que o fogo realmente se alastrou por conta de falta de cuidado do proprietário, ele será obrigado a bancar a recuperação da área destruida. 

Conforme informações disponíveis nas redes sociais, a pousada é um empreendimento familiar com acomodações simples. O proprietário é o principal guia que acompanha os turistas pelos atrativos naturais da região. A esposa e a filha são as responsáveis pela alimentação e e serviços de hotelaria oferecidos aos hóspedes.