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Bandeira vermelha patamar 2 não era acionada desde 2021 - Foto: Paulo RibasA Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que, em setembro, será acionada a bandeira vermelha patamar 2, o que implica uma cobrança extra na conta de energia elétrica. Essa tarifa adicional não era aplicada desde agosto de 2021.
No entanto, o impacto para o consumidor de Campo Grande não será tão acentuado devido à redução na cobrança de impostos federais.
De acordo com o Conselho de Consumidores da Área de Concessão da Energisa Mato Grosso do Sul (Concen-MS), houve uma redução na alíquota do PIS/Cofins que incide sobre a tarifa de energia elétrica em algumas áreas. “Quando há uma redução de impostos, isso ameniza um pouco o impacto das bandeiras”, afirma a presidente do Concen, Rosimeire da Costa.
Conforme já publicado pelo Correio do Estado, a redução dos créditos de PIS e Cofins na conta de luz em Mato Grosso do Sul foi um dos fatores que contribuíram para a redução média de 1,61% nas tarifas da Energisa MS, que entrou em vigor em 8 de abril de 2024.
A bandeira vermelha patamar 2 foi acionada em razão da previsão de chuvas abaixo da média para setembro, o que deve resultar em uma queda de 50% na afluência dos reservatórios das hidrelétricas do País.
“Esse cenário de escassez de chuvas, aliado às temperaturas acima da média histórica em todo o país, faz com que as termelétricas, que geram energia a um custo mais elevado do que as hidrelétricas, precisem operar mais. Portanto, os fatores que acionaram a bandeira vermelha patamar 2 foram o GSF (risco hidrológico) e o aumento do Preço de Liquidação de Diferenças (PLD)”, explicou a Aneel em nota.
Conforme a Aneel, o mês de setembro sinaliza maiores custos para a geração de energia elétrica, com um acréscimo de R$ 7,877 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
De acordo com o cálculo do Concen-MS, o valor do kWh varia por causa das taxas locais como a cobrança da taxa de iluminação pública e os impostos federais. Considerando as taxas cobradas em Campo Grande, para o mês de setembro, o aumento não deve ultrapassar R$ 5.
O morador da Capital que gastava 50 kWh mensais pagava R$ 0,95 por kWh consumido em julho, R$ 0,93 em agosto e agora passa a pagar R$ 0,90. Aqueles que consumiam 100 kWh pagavam R$ 1,14 por unidade em julho, foram a R$ 1,12 em agosto e passam a pagar R$ 1,13 em setembro.
O consumidor que gastava 300 kWh pagava R$ 1,30 em julho, no mês passado pagou R$ 1,27 e passa a pagar R$ 1,284 este mês.
Já o consumidor que consumia 600 kWh pagava R$ 1,24 por cada kWh em julho, R$ 1,22 em agosto e agora passa a R$ 1,228.
Considerando o valor estimado para cada faixa pelo Concen, é possível afirmar que as unidades que consomem a partir de 600 kWh terão um aumento de R$ 4,80 na fatura de energia elétrica. Já que uma conta que custava R$ 732 em agosto passa a R$ 736,80 a partir deste mês.
Na faixa média de consumo, os que utilizam 300 kWh perceberão a diferença de R$ 4,20 entre o mês passado e o atual, onde uma conta de luz que custava R$ 381 subirá para R$ 385,20.
Os consumidores da faixa que utilizam 100 kWh por mês passam de uma conta de R$ 112 para R$ 113.
Rosimeire da Costa alerta que, apesar dos custos se manterem relativamente estáveis em setembro, o valor da geração de energia pode aumentar ainda mais nos próximos meses.
“Até o término do período seco, que vai até novembro, é possível que acionemos de 70% a 80% das termelétricas. Portanto, há uma perspectiva de permanência da bandeira vermelha, pois quanto mais caro o PLD, mais complicado fica o preço para quem precisa comprar energia no curto prazo”, ressalta.
A bandeira vermelha patamar 2 não era acionada desde agosto de 2021. A sequência de bandeiras verdes, iniciada em abril de 2022, foi interrompida apenas em julho de 2024 com a bandeira amarela, seguida pela bandeira verde em agosto.
De acordo com a Aneel, o sistema de bandeiras permite que o consumidor faça escolhas de consumo que contribuem para reduzir os custos de operação do sistema, diminuindo a necessidade de acionar termelétricas.
Antes da implementação das bandeiras, os custos de operação eram repassados apenas nos reajustes tarifários anuais, o que impedia o consumidor de ajustar seu consumo em resposta a aumentos de preço em tempo real.
“As bandeiras permitem ao consumidor um papel mais ativo na definição de sua conta de energia. Ao saber do valor adicional antes do início do mês, ele pode adaptar seu consumo para ajudar a reduzir o valor da conta”, informa a agência.
A presidente do Concen-MS, também alerta os consumidores para a necessidade de um uso consciente da energia elétrica em Mato Grosso do Sul, a fim de evitar desperdícios.
“Neste início de setembro, temos noites mais frescas, o que leva ao uso do chuveiro elétrico, enquanto durante o dia, com temperaturas acima de 30ºC, o ar-condicionado é acionado. Recomendamos o uso do chuveiro na modalidade verão ou limitar o tempo de banho a 5 minutos na função inverno. Outra dica é acumular roupa para lavar e passar, além de tomar cuidado com equipamentos que consomem muita energia, como chuveiro, sanduicheira e air fryer”, orienta Rosimeire.
O sistema de bandeiras tarifárias foi criado pela Aneel em 2015 para indicar aos consumidores os custos da geração de energia no Brasil, refletindo fatores como a disponibilidade de recursos hídricos, o avanço das fontes renováveis e o acionamento de fontes de geração mais caras, como as termelétricas.
