Ata da 30ª Sessão Ordinária – 03/11/2025
Horário: 09h18
Local: Câmara Municipal de Dois Irmãos do Buriti/MS
Presidente da Sessão: Vereador Eder de Aguiar Viana – PP
1º Secretário: Vereador Eder Alcantara Oliveira – PSDB
1. Abertura
Chamada nominal dos vereadores presentes realizada e verificado o quórum legal.
Leitura bíblica: Salmo 98, versículo 1 (Vereador Marcos Edgard Nantes – PL).
2. Leitura e Aprovação da Ata Anterior
Ata da sessão anterior lida, discutida e aprovada por unanimidade.
3. Expediente
Moção de Congratulação nº 15/2025: Professora Alelis Izabel de Oliveira Gomes – aprovada.
Projetos de Decreto:
10/2025: Título de Cidadão Emérito Buritiense – José Pedro Frazão
11/2025: Título de Cidadão Emérito Buritiense – Jamil Félix Naglis Neto
12/2025: Título de Cidadão Emérito Buritiense – Carlos Magno da Silva (Ten. Coronel PM/MS)
Encaminhados às comissões permanentes para análise e parecer.
Requerimento nº 10/2025: Solicitação de contratação de psicóloga para atender 10 aldeias do município (Eder Alcantara Oliveira – PSDB).
Convite: Final do Campeonato Estadual de Velocross – 15 e 16/11/2025, Club Aserape, 38º aniversário de Dois Irmãos do Buriti (Gabriel Alves Miranda – PP).
4. Ordem do Dia
Mensagem Veto nº 03/2025 / PL 13/2025: Proibição do corte de água residencial pela Sanesul – veto aprovado.
Projeto de Decreto nº 09/2025: Título de Cidadã Emérita Buritiense – Mara Elisa Navacchi Caseiro – aprovado.
Projetos de Resolução:
05/2025: Alteração do inciso III do art. 23 da Resolução nº 02/2022 (Regimento Interno) – aprovado por unanimidade.
06/2025: Regulamentação da LGPD na Câmara Municipal e Política de Proteção de Dados – aprovado por unanimidade.
5. Explicações Pessoais
Vereadores que se pronunciaram na tribuna:
Higor Caxias dos Santos – PSDB
Altair Fermino Mamedes – PT
Jairso dos Reis Borges – MDB
Edmilson Belizário da Silva – MDB
Marcos Edgard Nantes – PL
Eder Alcantara Oliveira – PSDB
Juliano dos Santos Silva – PSDB
Gabriel Alves Miranda – PP
6. Encerramento
Presidente agradeceu a presença e encerrou a sessão.
Sessão transmitida online via página oficial do Facebook.
Ata assinada pelo Presidente e pelo 1º Secretário, a ser lida e votada na próxima sessão ordinária.
Assinaturas:
Eder de Aguiar Viana – Presidente
Eder Alcantara Oliveira – 1º Secretário
