A Câmara Municipal de Dois Irmãos do Buriti realizou, na manhã desta segunda-feira, 8 de dezembro de 2025, às 9h30, a 35ª Sessão Ordinária do primeiro ano da Legislatura 2025/2028. A reunião foi conduzida pelo presidente Eder de Aguiar Viana (PP), que iniciou os trabalhos cumprimentando os presentes e convidando o vereador Eder Alcantara Oliveira (PSDB) para secretariar a sessão.
Após a chamada nominal dos vereadores e verificação do quórum regimental, o presidente declarou aberta oficialmente a sessão, invocando a proteção de Deus. Em seguida, o vereador Marcos Edgard Nantes (PL) realizou a leitura do texto bíblico, extraído do Livro de Provérbios, capítulo 18, versículo 1.
Leituras e Expediente
O 1º secretário procedeu com a leitura da ata da sessão anterior, que foi discutida, votada e aprovada por unanimidade. Não houve documentos encaminhados pelo Executivo ou por outros órgãos para deliberação nessa fase da sessão, assim como não foram registradas matérias no Expediente.
Ordem do Dia
Durante a Ordem do Dia, foi lido e apreciado o Projeto de Lei nº 23/2025, que promove alterações na Lei Ordinária Municipal nº 904/2025, na Lei Municipal nº 407/2010 e acrescenta novos parágrafos ao artigo 77 da Lei nº 768/2022. O texto legislativo, acompanhado de seus pareceres, foi discutido e aprovado por unanimidade pelos parlamentares.
Também foram apresentados os pareceres e as Emendas Parlamentares, somando R$ 1.674.000,00, vinculadas ao Projeto de Lei nº 16/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2026. A matéria foi aprovada em primeira discussão e votação, igualmente por unanimidade.
Explicações Pessoais
Na fase de Explicações Pessoais, utilizaram a tribuna, na seguinte ordem:
Higor Caxias dos Santos (PSDB)
Edmilson Belizário da Silva (MDB)
Marcos Edgard Nantes (PL)
Presidente Eder de Aguiar Viana (PP)
Altair Fermino Mamedes (PT)
Vice-presidente Gabriel Alves Miranda (PP)
Eder Alcantara Oliveira (PSDB)
Sessão Solene
O presidente informou ainda que a Câmara realizará, no dia 10 de dezembro de 2025, às 19h, uma Sessão Solene destinada à entrega de títulos de cidadãos e cidadãs buritienses, além de moções de aplausos e congratulações, conforme proposições aprovadas pelo Legislativo.
Encerramento
Sem mais matérias para discussão, o presidente encerrou a sessão, que foi transmitida ao vivo pela página oficial da Câmara no Facebook, permitindo o acompanhamento da população.
A ata da reunião segue assinada pelo presidente Eder de Aguiar Viana e pelo 1º secretário Eder Alcantara Oliveira, e será lida e votada na próxima sessão ordinária, de acordo com o Regimento Interno.
